A Câmara realizou, na quarta-feira da semana passada (13), uma audiência pública sobre sete projetos para debater novas datas comemorativas no município. A Semana Municipal da Mobilidade Urbana e a Semana de Proteção aos Animais foram debatidos juntamente com datas que asseguram a recordação de profissões e eventos.
A proposta do vereador Lioilson Correa (PT) para a instituição da Semana Municipal da Mobilidade Urbana estabelece o período entre os dias 16 e 22 de setembro como dedicados à reflexão e a ações públicas para “a formação de uma cultura de respeito aos usuários do trânsito”. O dia 22 de setembro é a data em que ocorrem as ações do Dia Mundial Sem Carro. Também de Lioilson é a proposta do Dia Municipal dos Surdos (26 de setembro).
A primeira semana do mês de outubro ficaria destinada à celebração da Semana de Proteção aos Animais. A proposta do então vereador Patrício Destro (PSB) visa que as secretarias municipais da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente conscientizem especialmente alunos e professores da rede municipal de educação tendo por base a Declaração Universal dos Direitos do Animal e os Mandamentos da Posse Responsável de Cães e Gatos.
Os outros projetos apresentados aos cidadãos na audiência pública foram os que instituem o Dia do Profissional de Dança (29 de abril), Dia Municipal do Colunista Social (8 de dezembro), Dia da Fanfarra nos Bairros (segundo sábado de cada mês) e o dia da Feijoada do Bera como data cultural do município (segundo sábado de julho), todos do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB).
Os projetos ainda serão votados pela Comissão de Legislação antes de seguir para Plenário.
Datas comemorativas
Conforme a Lei Federal 12.345/2010, a instituição de datas comemorativas no território nacional deve passar por audiência pública que reúna interessados no projeto de lei que cria a data.
