A Secretaria da Fazenda apresentou à Câmara, em audiência pública, nesta segunda-feira (30), a prestação de contas da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre do ano.
As receitas realizadas até agora somaram R$ 1,644 bilhão. Já despesas líquidas executadas foram de R$ 1,114 bilhão. O resultado é uma “sobra” de R$ 530,1 milhões.
De acordo com a contadora-chefe da Secretaria da Fazenda, Ketty Benkendorf, esses números demonstram o equilíbrio das contas até o momento.
A saúde foi a função com maior percentual de despesas, com 34,2%. O mínimo de gastos com ações de serviços de saúde deve ser de 15% das receitas vindas de impostos ao longo do ano.
Educação é o segundo maior grupo de despesas, com 16,18% das despesas executadas. O mínimo de gastos com educação exigido pela legislação é de 25% das receitas resultantes de impostos ao longo do ano. De acordo com a contadora-geral do município, a tendência é que até o final do ano esse percentual seja atingido.
Realizadas nos finais dos meses de maio, setembro e fevereiro, as prestações de contas da Secretaria de Fazenda seguem calendário similar às da Secretaria da Saúde e cumprem obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Federal 101/2000).
