Os dias da Luta Antimanicomial e de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrados nesta terça-feira (18), foram assuntos na sessão ordinária.Vereadores também lamentaram a morte do senador Casildo Maldaner (MDB), aos 79 anos, vítima de um câncer.
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) contou que o Dia da Luta Antimanicomial é fruto de uma conferência, realizada 34 anos atrás, que promoveu a ideia de tratamento psíquico sem enclausuramento. Em 2001, essa ideia ganhou a força da Lei Paulo Delgado, criando os Centros de Atendimento Psicossocial, os Caps, existentes em todo o País.
A vereadora Ana Lucia Martins (PT) afirmou, neste Dia de Luta Antimanicomial, que muitos moradores de rua têm sofrimento psíquico e comprometimento emocional. Segundo Ana Lucia, há políticas públicas nacionais para essa população que precisam ser efetivadas em Joinville.
Ana Lucia comentava a fala de Maurício Peixer (PL) sobre pessoas em situação de rua. Para o vereador, além de uma questão de assistência social, essa população representa um problema de segurança pública, uma vez que ninguém gosta de ver pessoas vivendo em condições subumanas. Peixer citou índios e ciganos e disse que há leis que devem ser colocadas em prática.
Ainda sobre ciganos, Diego Machado (PSDB) contou que ciganos ocuparam uma praça na comunidade do Canelinha, e que estão até construindo um banheiro no local público. Ele já enviou ofício às autoridades, pedindo providências, uma vez que se trata ainda de uma área de preservação ambiental.
Violência sexual
Sidney Sabel (DEM) falou sobre o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele tem um projeto de lei que institui o “Maio Laranja” na cidade, uma reflexão a respeito do tema. Segundo ele, Joinville registrou, no ano passado, 160 casos de violência contra menores, e isso precisa ser amplamente discutido.
Para o vereador Sales (PTB), parlamentares podem colaborar para fortalecer políticas públicas que protejam crianças e adolescentes.
Reforma do Ipreville
O vereador Alisson Julio (Novo) fez esclarecimentos sobre os projetos da reforma da previdência de Joinville. Segundo ele, o assunto é bastante complexo e quem não o estuda fica “vendido”. Ele explicou que existem três regras (geral, por pontos e pedágio) e que superávit ou déficit financeiro é diferente de superávit ou déficit atuarial – o segundo vem do acúmulo dos anos, já que o primeiro é refere-se ao exercício anual.
CPI do rio Mathias
Neto Petters (Novo) falou da CPI do Rio Mathias e que o Ministério Público Estadual pediu para ver documentos da comissão – são cerca de 60 mil páginas. Ele lembrou que a CPI não tem objetivo de julgar ou punir culpados, mas de apontar erros e responsáveis. Wilian Tonezi (Patriota) afirmou que Diego Machado fará um “excelente” relatório final da CPI.
Pontos de ônibus no Cubatão
O Pastor Ascendino Batista (PSC) informou que a Vila Cubatão tem 32 pontos de ônibus, mas que só cinco têm cobertura e apenas dois possuem assentos. Ele disse que isso é um “descaso” com o usuário de ônibus e pediu a revitalização de todos os pontos da cidade.
