A Comissão de Proteção Civil recebeu nesta terça-feira (18) representantes da empresa concessionária da rodovia BR-101 Arteris Litoral Sul e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Sepud) para debater a manutenção e sinalização das vias de acesso à rodovia em Joinville. A empresa e os órgãos públicos discordaram sobre a responsabilidade da sinalização.
O assunto foi trazido à comissão pelo vereador Osmar Vicente (PSC), que recebeu reclamações de moradores de bairros que margeiam a estrada. Diligência da Comissão de Proteção Civil identificou quatro pontos em que a sinalização precisa de melhorias. São eles os trevos de acesso localizados nos bairros Vila Nova, São Marcos, Nova Brasília e Santa Catarina.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foi convidado, não enviou representante, mas enviou ofício em que reafirma que a responsabilidade dos serviços de manutenção da rodovia, incluindo suas vias marginais, foram transferidos à concessionária com a celebração do contrato de concessão.
Segundo o coordenador da Sepud, Diego Felipe da Costa, a competência de sinalização é da Prefeitura apenas nas vias de entrada às marginais. A sinalização das marginais, segundo o coordenador, é de competência da Arteris Litoral Sul.
Já de acordo com o coordenador de projetos da concessionária, Mário Sérgio Ribeiro, estava havendo o que classificou como “divergência de informações”. Segundo o representante, algumas marginais são sim de responsabilidade da empresa, mas não todas. Ele se comprometeu a entregar uma relação das vias cuja sinalização seria de responsabilidade da empresa. O coordenador da Arteris disse ainda que a concessionária está comprometida com a segurança e quer zerar os acidentes nestes trechos.
