Duas propostas que abrem crédito adicional suplementar para as áreas de cultura e de educação receberam aprovação dos vereadores na sessão desta segunda-feira (2). De autoria da Prefeitura de Joinville, os textos autorizam crédito de R$ 4,1 milhão, para o custeio do ensino municipal, e de R$ 1 milhão, para o planejamento do Plano Municipal de Cultura.
O Projeto de Lei Ordinária 50/2023 tem por objetivo adequar o orçamento da Secretaria de Educação (SED) em razão da tendência de excesso de arrecadação provocada por transferências do governo federal. Conforme o líder do governo na Câmara, Neto Petters (Novo), o valor de R$ 4,1 milhões será usado para a compra de material de expediente, de merenda escolar e outros itens necessários para as escolas. Neto explicou que o repasse federal foi reequilibrado por conta do aumento de alunos atendidos pelo município.
No orçamento da Secretaria de Cultura (Secult), o Projeto de Lei Ordinária 54/2023 movimenta crédito dentro da própria pasta. O texto realoca R$ 1 milhão do programa Fomento Cultural (FMIC) para criação, difusão, fomento, incentivo e manutenção de ações culturais da pasta. O objetivo da proposta é viabilizar a execução de contratação de serviço técnico especializado para elaboração de pesquisa, mapeamento, análise e planejamento necessários para a segunda etapa do Plano Municipal de Cultura, além de credenciamento de intervenções artísticas, eventos culturais e espetáculos.
