A possibilidade de convênio entre a Prefeitura e a Penitenciária de Joinville para que apenados possam trabalhar em obras e serviços do município voltou ao debate da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública nesta quarta-feira (8). Pendências em um convênio de 2019, entre a Prefeitura de Joinville e o Departamento de Administração Prisional (Deap), para a produção de fraldas descartáveis, seguem travando a efetivação de nova parceria.
No encontro, o representante da secretaria de Saúde, Fabrício da Rosa, contou que o antigo convênio possui impasses na prestação de contas. Conforme Fabrício, a questão não resolvida tranca qualquer novo convênio que envolva secretarias do município e o Deap.
Fabrício também contou que a utilização de mão de obra de apenados nas reformas das unidades básicas de saúde está em tratativa desde o final de 2021, mas não teria avançado justamente por conta das pendências na parte documental do antigo convênio.
Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Cristiano Castoldi defendeu que o trabalho para apenados, possibilitado pelo convênio, seria benéfico para os apenados, para a Prefeitura e para a sociedade. Ele contou que esse tipo de convênio é adotado em outras cidades, como as vizinhas Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.
Com o objetivo de solucionar o impasse para o convênio, o presidente da Comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD), sugeriu uma nova reunião do colegiado com representantes das secretarias municipais, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Deap. A data do encontro ainda não foi definida.
