O secretário de Infraestrutura Urbana, Jorge Luiz Correia de Sá, informou aos vereadores da Comissão de Urbanismo nesta quarta-feira (21), que o contrato com as empresas de transporte público será mantido sem alterações até a realização da licitação.
Ele não deu prazo para publicação do edital de licitação, mas disse que há um “desejo” de que as próximas etapas sejam concluídas ainda no segundo semestre deste ano. As etapas incluem consulta e audiência públicas e avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só depois disso o edital estará pronto para ser publicado.
O contrato com as concessionárias venceria na próxima segunda-feira (26). Como os aditivos ao contrato estavam válidos, ele foi automaticamente renovado por 24 meses ou até a conclusão da licitação.
Correia de Sá respondeu principalmente a perguntas do vereador Nado (Pros), que sugeriu a discussão. Segundo Nado, o convite foi motivado por “diversos questionamentos de munícipes” e que “uns acham [o transporte] excepcional, outros péssimo, mas a maioria afirma que a licitação precisa ser feita”.
O vereador perguntou se o secretário achava o transporte público de Joinville bom. O secretário respondeu que, conforme pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os usuários consideram que o serviço prestado na cidade é “excelente, acima da média nacional”, e que a maior nota da pesquisa foi obtida pelos motoristas.
A própria Fipe também foi alvo de questionamentos de Nado. O secretário afirmou que os consultores do instituto, que tem muita experiência em transporte público, estão entregando “produtos”, ou seja, informações técnicas obtidas em pesquisas e avaliações, que estão guiando os passos da Prefeitura tanto na “modelagem” da licitação, quanto na resolução de problemas — o Terminal Central, por exemplo, já recebeu melhorias depois de indicações da fundação.
As informações serão apresentadas aos vereadores da Comissão de Urbanismo nas próximas duas segundas-feiras, por sugestão do presidente do colegiado, Wilian Tonezi (Patriota).
Dívida
O Tribunal de Justiça de SC reconheceu a dívida da Prefeitura com as empresas Gidion e Transtusa, no valor de R$ 234 milhões, segundo o secretário. A Fipe está estudando qual valor constará na outorga da licitação.