A busca por maior agilidade na liberação de alvarás e pela desburocratização nos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) voltou ao debate na Comissão de Urbanismo desta terça-feira (13). Representantes de entidades participaram do encontro para apresentar uma fase do projeto denominado “Descarimba Joinville”.
Criado por entidades do ramo da construção civil, o “Descarimba Joinville” foi apresentado como um movimento que busca contribuir na desburocratização dos serviços públicos. Vice-presidente da Associação Joinvilense de Engenheiros Civis (Ajeci), Miguel Moreira apresentou o estudo chamado “Inventário Legislativo”, que concluiu a necessidade de maior visão sistêmica e de continuidade dos processos dentro dos órgãos públicos, independente das pessoas que ocupam os cargos públicos nas transições de governos. Moreira informou que a próxima fase do projeto é apresentar a análise das leis.
Para o presidente da Associação Catarinenses de Construtores e Afins (ACCA), o objetivo do estudo é trazer uma contribuição de mudança para o poder público.
Presidente da CVJ, Maurício Peixer (PL) destacou que a pauta é uma das bandeiras dos vereadores desta legislatura. Para o presidente, a maior agilidade nos alvarás e a desburocratização da Sama são urgentes e a CVJ deve participar deste processo com “a modificação das leis”.
Representando a Sama na reunião, a gerente de Concessões e Permissões, Marize Joanine de Oliveira, afirmou que a secretaria está a modificar processos internos. Ela destacou que a implantação de sistema de atendimento via WhatsApp que, segundo ela, está em vias de ser lançado.
Como encaminhamento da reunião, o presidente da Comissão de Urbanismo, Diego Machado (PSDB), sugeriu que a Sama receba com maior frequência entidades para interação e busca de melhorias.
