RESUMO: Em uma iniciativa para pressionar autoridades federais, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou uma sessão ordinária às margens da BR-101 para 25 de agosto, ao meio-dia e meia. O objetivo é a inclusão da manutenção das vias marginais no contrato de concessão da rodovia com a Arteris. Vereadores defendem a medida como crucial para dar visibilidade à causa e garantir investimentos necessários para o trecho, visando a presença de deputados e outras autoridades. A ação tem um precedente histórico de 1994, quando uma sessão semelhante debateu a duplicação da mesma rodovia.
Em uma deliberação desta segunda-feira (21), o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou a realização de uma sessão ordinária às margens da BR-101. A reunião está marcada para o dia 25 de agosto, uma segunda-feira, às 12h30, e acontecerá na altura do km 38 da rodovia, em local a ser definido. O objetivo é pressionar as autoridades de transportes pela inclusão da manutenção das vias marginais no contrato de concessão.
A proposta foi acatada pelo Plenário como forma de chamar a atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes. O principal pleito é garantir que o serviço de manutenção das marginais seja incluído no processo de repactuação do contrato com a concessionária Arteris.
Segundo o requerimento que originou a iniciativa, de autoria do vereador Wilian Tonezi (PL), “está em discussão a repactuação do contrato de concessão da BR 101, porém sem previsão de assinatura ou mesmo definição dos investimentos a serem realizados, e o que foi apresentado em audiência pública da Câmara dos Deputados está aquém do necessário para o trecho”.
O presidente da Câmara, vereador Diego Machado (PSD), defendeu a medida como um ato necessário para dar visibilidade à causa. “Nós temos sim que fazer algo para chamar atenção do governo federal. Eu gastei duas solas de sapato para ir à ANTT, à Arteris, ao Senado Federal, para a gente tratar de ‘migalhas’, porque a gente pedir para fazer a requalificação de 100m² de asfalto é uma vergonha, pela quantidade de imposto e pedágio que é arrecadado”, afirmou o presidente na Tribuna.
O dia da sessão foi escolhido para facilitar a presença de deputados estaduais e federais com base eleitoral em Joinville e de outras autoridades. O vereador Neto Petters (Novo) afirmou ser fundamental a participação desses agentes para o sucesso da sessão.
A iniciativa recebeu o apoio e pronunciamentos favoráveis dos vereadores Lucas Souza (Republicanos), Henrique Deckmann (MDB) e Brandel Junior (PL).
O assunto esteve em debate há algumas semanas na Tribuna da Câmara, em manifestação da deputada federal Daniela Reinehr.
Precedente histórico
A realização de uma sessão fora das dependências da Câmara para tratar de infraestrutura rodoviária tem precedente histórico. Em 1994, por exemplo, a partir de uma proposta do então presidente, Vilson João Renzetti, também em um mês de agosto, foi realizada uma sessão ordinária para debater a duplicação da BR-101.
