A análise do projeto de lei das parcerias público-privadas de Joinville deve começar nas comissões da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (13). O presidente...
Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, discutiram na tarde desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 27/2019 de autoria do vereador...
A inclusão da Política Municipal de Acessibilidade no Projeto de Lei Complementar nº 61/2018, que trata da revisão do Plano Diretor de Joinville, foi...
O Projeto de Lei de Complementar (PLC) nº 30/2021, que prevê a instauração da modalidade de ensino domiciliar em Joinville, seguirá em tramitação na...
Vereadores da Comissão de Legislação visitaram o camelódromo da rua Princesa Izabel nesta terça-feira (17). O objetivo dos parlamentares foi ouvir opiniões e sugestões...
Passou na Comissão de Legislação desta segunda-feira (16) o projeto de Wilian Tonezi (Patriota) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos...
O Projeto de Lei Complementar nº 41/2021, de autoria da Prefeitura, que propõe o adiamento da aplicação de IPTU Progressivo, recebeu parecer favorável na...
Agosto lilás, uma campanha nacional que chama a atenção para o enfrentamento à violência doméstica. Na Comissão de Legislação desta segunda-feira (2), os vereadores...
Um pacote com oito unidades de absorventes aderentes mais baratos custa, em média, R$ 2,77, conforme pesquisa realizada pelo Procon de Joinville em julho...
As hortas comunitárias de Joinville estão mais próximas de terem uma nova regulamentação legal. Em abril, a Comissão de Urbanismo aprovou um substitutivo global...
A Comissão de Legislação analisou e aprovou pareceres sobre projetos que tratam de temas variados nesta segunda-feira (28), entre eles a ampliação de possibilidades...
A Comissão de Legislação emitiu na noite desta terça-feira (22) parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021, da Prefeitura, que oferece ao...
A Comissão de Legislação aprovou pareceres favoráveis a seis projetos na reunião desta segunda-feira (7). Entre eles, o 55/2021, que cria o Programa de...
Os vereadores da Comissão de Legislação devem votar nesta quarta-feira (2), às 19h05, a emenda de Cassiano Ucker (Cidadania) a uma das três propostas...
Camelôs procuraram vereadores na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (31), em busca de apoio à permanência deles nos boxes que ocupam no camelódromo na...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram dois projetos da Prefeitura que abrem R$ 5,2 milhões no orçamento do município para receber créditos adicionais...
