segunda-feira, 19 maio 2025
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Comissões

Moradores rejeitam instalação de casa para pessoas em situação de rua no Vila Nova

Moradores do bairro Vila Nova posicionaram-se contra o projeto da Prefeitura de ceder um terreno no bairro para a construção de uma casa de...

Comissão autoriza empréstimo de US$ 128 milhões da Cia. Águas de Joinville com o BID

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram, na reunião desta segunda-feira (25), uma autorização para a Companhia Águas de Joinville contratar um empréstimo de...

Código Municipal do Empreendedor mais perto de se tornar lei

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (25) o Código Municipal do Empreendedor (Projeto de Lei Complemnentar nº 34/2022). Segundo a mensagem do prefeito...

Comissão de Finanças aprova projeto que altera Código Tributário Municipal

A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 15/2022, que elimina o dolo presumido do Código Tributário Municipal (Lei...

Contratos de pavimentação da Cia. Águas de Joinville novamente na Comissão de Urbanismo

A Companhia Águas de Joinville (CAJ) participou da reunião desta terça-feira (19) da Comissão de Urbanismo. Os vereadores queriam informações sobre o contrato emergencial...

Urbanismo faz audiência sobre projeto que estimula doação de imóveis para desapropriações

A Comissão de Urbanismo fez audiência pública na noite desta segunda-feira (18) sobre o projeto de lei que estimula a doação de terrenos para...

Saúde recebe números sobre evolução de fila de cirurgias eletivas

A Comissão de Saúde recebeu atualizações sobre o estado das filas para a realização de cirurgias eletivas na reunião desta segunda-feira (18). Os parlamentares...

Legislação aprova regulamentos da Área de Expansão Norte

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram, nesta segunda-feira (18), a regulamentação da Área de Expansão Urbana Norte (Projeto de Lei Complementar 14/2022). O...

Vereadores pedem mais prazo para regularização de imóveis a menos de 30m de cursos d’água

Vereadores fizeram nesta quinta-feira (15) um apelo para que sejam suspensos os processos de demolição de construções que estejam a menos de 30 metros...

Vereadores fazem diligência na Maternidade Darcy Vargas

Na manhã desta quarta-feira (13/07), um grupo de vereadores liderados pela Comissão de Saúde foi à Maternidade Darcy Vargas para uma diligência após denúncias...

Comissão aprova regulamentação de cobrança de custos de atendimentos do CBEA

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 40/2019, que responsabiliza os tutores de animais pelos...

Águas de Joinville e Seinfra são contra projeto com novas regras para tapa-buracos

A Companhia Águas de Joinville (CAJ) e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) se posicionaram contrárias ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 em debate...