Passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta segunda (6), a nova tentativa de dar publicidade aos medicamentos em falta na rede municipal...
Os projetos de lei 163/2023 e 164/2023, que propõem alterações ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), apresentados na Câmara no mês de...
Prestadores de serviço privado de transporte escolar questionaram a contratação do serviço pela Secretaria Municipal de Educação para transporte gratuito de estudantes de três...
O relatório final da Comissão Especial de Mobilidade da Zona Sul recebeu aprovação do colegiado nesta quarta (1º). No documento, o relator Alisson (Novo)...
Permissionários dos boxes do Mercado Público de Joinville estão tendo dificuldades de negociar com a Prefeitura a renovação das licenças, vencidas no ano passado....
Os vereadores da Comissão Especial de Mobilidade Urbana na Zona Sul tiveram acesso nesta segunda-feira (30) ao resultado de uma pesquisa da Prefeitura, que...
O Projeto de Lei Ordinária 81/2023, que transfere e aliena lotes para programa habitacional, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (25)....
O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, que amplia o programa Câmara Mirim, recebeu aprovação da Comissão de Educação nesta terça-feira (24). Entre as...
Passou na Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (24) o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar parceria público-privada (PPP) para o serviço de iluminação...
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereadores, representantes da Prefeitura, artistas e produtores culturais dos mais...
Um projeto aprovado nesta segunda-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alerta para a possível relação entre a agressão a animais e...
A parceria público-privada da iluminação pública de Joinville ainda deve esperar mais algum tempo até ser votada. Um parecer favorável, de autoria do vereador...
A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (17) o processo de revitalização da Cidadela Cultural Antárctica. Produtores culturais que utilizam o equipamento defenderam a...
A Comissão de Urbanismo da Câmara promoveu audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última...
O Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, previsto no Projeto de Lei Complementar nº 267/2022, recebeu aprovação da Comissão de Saúde nesta...
A Comissão de Finanças aprovou parecer preliminar nesta quarta-feira (11) do orçamento de Joinville para 2024, estimado em R$ 5,089 bilhões. O valor representa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Programa de Refinanciamento Habitacional 2023 da Prefeitura, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11). O projeto...
A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (10) as mudanças na gestão da alimentação escolar em Joinville. No encontro, realizado no plenário da Câmara,...
Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece regras de limpeza de terrenos mais rígidas e...
