A possibilidade de criação de novos conselhos tutelares no município será debatida no dia 17 de junho pela Comissão de Participação Popular e Cidadania. Pela indicação da Resolução 139/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Joinville deveria ter pelo menos 5 conselhos tutelares. O texto recomenda a existência de um conselho para cada 100 mil habitantes. A cidade conta atualmente com 2 conselhos.
A Comissão de Urbanismo recebeu hoje representantes de associações de moradores dos bairros Vila Nova, Nova Brasília e Morro do Meio para discutir problemas causados na execução da obra de elevação da rua Minas Gerais. A principal reclamação dos representantes é que os trabalhos não foram executados de modo a garantir a vazão de água necessária ao rio Águas Vermelhas para impedir alagamentos nos bairros da região oeste.
A Comissão de Legislação debateu hoje o Projeto de Lei Complementar 14/2014, que pretende regular as áreas e o horário de tráfego de caminhões em Joinville. De acordo com o vereador Maycon Cesar (PPS), autor da proposta, a população reclama que a presença de caminhões dificulta a mobilidade.
A matéria possui mapa das áreas onde podem ocorrer as restrições
O arquiteto joinvilense Arno Kumlehn foi o convidado nesta segunda-feira (1º) da Comissão Especial das Águas. Entre os temas abordados pelo profissional está a questão do Rio do Julio.
Durante sua apresentação, o arquiteto destacou que a região do Rio do Julio é extremamente importante para Joinville, principalmente quando se trata da preservação de mananciais. “Esta região precisa ser preservada a fim de que, no futuro, tenhamos mais esta alternativa de recurso hídrico”, expõe o arquiteto.
Reunidos na tarde desta quarta-feira (dia 27), os integrantes da Comissão Especial das Águas da Câmara de Vereadores de Joinville definiram os assuntos dos futuros encontros. A próxima reunião do grupo está agendada para segunda-feira (dia 1º), às 10 horas, na sala das comissões Rui Borba. O assunto será o projeto de captação de água da nascente do Rio do Julio, apresentado pelo arquiteto Arno Kumlehn.
A Comissão de Proteção Civil debateu hoje o problema da violência contra a mulher. A vereadora Zilnety Nunes (PSD) sugeriu que a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), por meio da Escola do Legislativo, promova palestras para prevenir esse tipo de violência.
A Comissão de Urbanismo recebeu hoje o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Paulo Renato Vecchietti, que prestou informações sobre o andamento das obras de drenagem do Rio Mathias. De acordo com Vecchietti, a implantação de galerias das águas do rio depende da realocação das redes de água e esgoto, que será feita pela Companhia Águas de Joinville.
A Comissão de Legislação aprovou hoje (25) o Projeto de Lei 322/2014, que quer obrigar os bancos que atendem em Joinville a disponibilizar um profissional apto a fazer o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sua agência central. O texto do projeto determina multas para os bancos que não cumprirem as determinações.
A consultoria legislativa da Câmara e representantes do Departamento de Trânsito (Detrans) divergiram sobre aspectos da contratação da empresa que vier a gerir o depósito de veículos apreendidos no município. As dúvidas surgiram na reunião da Comissão de Legislação de hoje, em que os vereadores conheceram o Projeto de Lei 223/2014, que autoriza a concessão do serviço.
A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, projeto da Prefeitura que institui nove gratificações para servidores efetivos que assumirem postos de coordenação e assessoramento no Projeto Viva Cidade 2. Antes da aprovação, os vereadores ouviram a explicação da Secretaria de Governo sobre o pedido para a criação das gratificações. O projeto entrou na Casa em 16 de dezembro do ano passado.
A coordenadora de Bibliotecas Públicas de Joinville, Juciana Bittencourt da Silva, esteve hoje na reunião da Comissão de Educação para falar sobre a situação das bibliotecas públicas da cidade. Segundo ela, o acervo é de aproximadamente 48 mil livros, mas precisa ser revitalizado.
O secretário de Meio Ambiente de Joinville, Juarez Tirelli, foi o convidado da segunda reunião da Comissão Especial das Águas, realizada na tarde desta quarta-feira (dia 13), na Câmara de Vereadores de Joinville. Além dos vereadores James Schroeder (presidente da comissão, PDT) e João Carlos Gonçalves (relator, PMDB), participaram do encontro os vários representantes de órgãos públicos e entidades ligadas ao meio ambiente e recursos hídricos de Joinville e região.
As comissões de Legislação e de Saúde debateram hoje quatro projetos de lei que tem como objetivo prevenir a dengue. Por sugestão do presidente da Comissão de Legislação, vereador Mauricio Peixer (PSDB), eles devem ser agrupados em apenas um Projeto de Lei, para que então a matéria seja votada. Dois dos projetos são de autoria de Rodrigo Fachini (PMDB), outro foi proposto por João Carlos Gonçalves (PMDB), e o quarto é de autoria de Odir Nunes (Solidariedade).
A Comissão de Urbanismo se reuniu hoje (12) com a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Secretaria de Comunicação (Secom) e o consórcio SQE Luz para debater a iluminação pública. De acordo com a Seinfra, a situação da iluminação está normalizada.
A coordenação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Joinville esteve na reunião da Comissão de Saúde hoje para pedir apoio dos vereadores e de órgãos ligados à saúde e à segurança pública. A pretensão do órgão é melhorar o fluxo de circulação de corpos de mortos desde a suspeita de falecimento até a liberação do corpo para a família.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania da CVJ recebeu hoje membros que formaram a Comissão Municipal da Verdade (CMV) para conhecer o desenvolvimento e o resultado dos trabalhos e as pretensões para o desenvolvimento de pesquisas futuras. Os integrantes da CMV querem a continuidade da investigação histórica das violações de direitos humanos pela Ditadura Militar em Joinville e criticaram a atuação do coordenador, Luiz Henrique Lima, quando à organização dos trabalhos.
A Comissão de Urbanismo discutiu hoje um projeto de lei que permite à Fundação Municipal Albano Schmidt (Fundamas) a implantação de uma lanchonete em espaço do Centro Social Urbano do Itaum (Cesita). A finalidade, conforme o presidente da Fundamas, Gilberto de Souza Leal, é atender aos 560 alunos que estudam nos cursos profissionalizantes da instituição realizados nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
A Comissão de Legislação aprovou ontem (04) o Projeto de Lei 73/2015, que visa a liberação de R$ 21 milhões no orçamento da Secretaria de Educação. De acordo com o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei, o objetivo é adequar o orçamento de 2015. A proposta deve ser votada amanhã (06) na Comissão de Finanças.
Atualização: este projeto também foi aprovado na Comissão de Finanças, no dia 5/5/2015. Falta passar pela Comissão de Urbanismo e, depois, estará pronto para ir a plenário.
As comissões de Legislação e Finanças discutiram hoje o Projeto de Lei 68/2015, que permite que o município de Balneário Barra do Sul continue utilizando o aterro sanitário de Joinville. A Prefeitura de Balneário Barra do Sul vai pagar R$ 61,91 por tonelada de lixo encaminhada ao aterro de Joinville. O projeto foi aprovado em Legislação e deve ser votado em Finanças nesta quarta-feira.
A primeira reunião da Comissão Especial das Águas, criada para conhecer os projetos e ações de abastecimento de água na maior cidade de Santa Catarina, contou com explanação do Plano Diretor de Água em Joinville. Este planejamento foi apresentado pelos técnicos da Companhia Águas de Joinville (CAJ) na manhã desta segunda-feira (dia 4), na Câmara de Vereadores.
