A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (28) duas emendas modificativas à revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 61/2018). As proposições...
A Câmara de Vereadores de Joinville já tem a sua Procuradoria Especial da Mulher, inaugurada nesta quinta-feira (24), em sessão solene realizada no plenário...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) uma alteração no Código de Posturas (Lei Complementar 84/2000) para que as feiras itinerantes de varejo (mais conhecidas...
Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Ordinária 35/2022. De autoria da Prefeitura, o texto prevê um manejo orçamentário...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou projeto de lei ordinária que torna indeterminado o prazo do laudo médico para pessoas com Transtorno...
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (22), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, de autoria da Prefeitura, que fixa...
A Comissão de Urbanismo recebeu convidados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) na tarde...
Joinville tem na rede municipal 4.552 alunos com algum tipo de deficiência. Destes, 1.044 são autistas, 442 têm deficiência intelectual e 102 conjugam mais...
