terça-feira, 16 julho 2024
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Programa de Microfinanças é aprovado em Legislação

Uma proposta do Executivo Municipal, que pode dar um fôlego financeiro para as Microempresas (ME) e os Microempreendedores Individuais (MEI), foi aprovada na Comissão...

Comissão de Legislação aprova admissibilidade da reforma da previdência

A Comissão de Legislação aprovou nesta quinta-feira (22), por maioria de votos, os pareceres favoráveis de cada um dos três projetos de leis que...

Reforma da Previdência: Comissão de Legislação vota na quinta, após feriado

Logo após publicação no final da tarde desta terça-feira (20) da decisão do Tribunal de Justiça (TJSC) que reautorizou a tramitação dos projetos de...

Lucas Souza pede vistas e debate sobre reforma da previdência fica para segunda

Os projetos de lei que tratam da reforma da previdência receberam novo pedido de vistas nesta sexta-feira (16). Depois de Cláudio Aragão (MDB), agora...

Aragão pede vistas e adia debate sobre reforma da previdência

O debate sobre a reforma da previdência foi retomado na manhã desta quinta-feira (15) pela Comissão de Legislação, em uma reunião com um plenário...

Spathodea campanulata pode estar com os dias contados em Joinville

Você já viu uma planta como esta da foto em algum lugar de Joinville? Há em tramitação na CVJ uma proposta do vereador Adilson...

Comissão de Legislação é favorável à revogação do IPTU Progressivo

Em vigor desde abril de 2019, a lei do IPTU Progressivo está sendo posta em xeque na CVJ. O vereador Wilian Tonezi (Patriota) apresentou...

Câmara começa a discutir programa de microcrédito para pequenos empreendedores

O vereador Brandel Júnior (Podemos) foi escolhido relator do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 na Comissão de Legislação em reunião extraordinária realizada nesta...