O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (27) projeto de lei que permite mais atividades econômicas nas áreas de adensamento da zona...
Um pedido de vistas de Henrique Deckmann (MDB) adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária 271/2022 na Comissão de Legislação desta segunda-feira (20)....
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na reunião desta segunda-feira (28) o projeto de lei que revoga a Lei nº 8467/2017, que regulamenta...
O Projeto de Lei Ordinária 258/2022, de autoria da Prefeitura de Joinville, que prorroga um convênio do município com a Instituição Bethesda, recebeu aprovação...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (9), em reunião extraordinária, a criação do programa Plantando Saúde (PL 246/2022). A proposta da Prefeitura tenta...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (7) proposta que pretende regulamentar as feiras de adoção de animais em Joinville. Para isso, o Projeto...
A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (1), substitutivo global da Comissão de Cidadania à proposta de lei que institui o...
