A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022, que autoriza o município a custear as despesas para...
A Comissão de Legislação recebeu o diretor-presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Giancarlo Schneider, nesta segunda-feira (27). Os vereadores queriam saber o motivo...
Emenda que inclui os auxiliares educadores e auxiliares escolares ao projeto de lei da Prefeitura que faz mudanças no plano de carreira de servidores...
A Comissão de Legislação deu admissibilidade nesta segunda-feira (20) a emenda da Comissão de Educação ao projeto de criação do Programa Dinheiro na Escola...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (13) o parecer favorável de Nado (Pros) ao projeto de Claudio Aragão (MDB) que impõe...
Um remanejamento de R$ 94,7 milhões no orçamento da secretaria de Educação foi aprovado na tarde desta segunda-feira (6) pela Comissão de Legislação. O...
A Comissão de Legislação aprovou a proposta da reforma administrativa (PL 114/2022) do governo do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo) em reunião extraordinária realizada...
O vereador Claudio Aragão (MDB) pediu vista da proposta da reforma administrativa (PL 114/2022) do governo do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo) na reunião...
Os membros da Comissão de Legislação aprovaram parecer favorável ao projeto de lei da Prefeitura que permite o pagamento de bônus a profissionais da...
Os vereadores da Comissão de Legislação rejeitaram o veto integral do prefeito Adriano Silva (Novo) ao projeto que padroniza a execução de calçadas com...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, que concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura a...
