A primeira reunião ordinária da Comissão de Urbanismo em 2023, nesta terça-feira (7), teve a causa animal como pauta. Os vereadores pontuaram questões do...
A Comissão de Urbanismo, agora presidida por Wilian Tonezi (Patriota), fez a primeira audiência pública do ano nesta segunda-feira (6). A reunião teve o...
A Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa) em Joinville deverá ter uma gestão administrativa compartilhada entre Prefeitura e governo estadual a...
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para áreas relacionadas a lazer,...
As comissões concluíram a tramitação do projeto de lei que cria um sistema de progressão por escolaridade para auxiliares de educador e auxiliares escolares. Reivindicação antiga dessas categorias, o projeto agora está pronto para ser levado ao Plenário.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram na reunião desta quarta-feira (13) o projeto de lei que revoga regulamentação da atividade de motoristas de...
Passou na Comissão de Urbanismo desta quarta-feira (14) o projeto que altera os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca (PLO...
Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram na reunião de hoje (13) um projeto que confere à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a atribuição...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...
Os vereadores da Comissão de Saúde aprovaram nesta terça-feira (13) novas normas para a concessão de alvarás sanitários que revogam a legislação de 2013.
Segundo...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
O Projeto de Lei Complementar 31/2022, que permite cães-guia em carros de aplicativo e táxis, passou em plenário nesta quarta-feira (7), em primeira votação....
O Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em...
A Comissão de Saúde aprovou nesta segunda-feira (5) proposta que obriga a Prefeitura a disponibilizar no Portal da Transparência informações sobre medicamentos disponíveis e...
A Comissão de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) a obrigação de disponibilização de código QR Code da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville em todos...
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram na tarde desta quarta-feira (30) a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), um mecanismo que vai...
