O possível fechamento da agência regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) foi tema da reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira (26). Os vereadores decidiram convidar o secretário de Estado de Agricultura, Ricardo Gouvêa, a presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi, e representantes dos outros 12 municípios atendidos pela agência regional de Joinville da Cidasc para uma nova reunião, com data ainda não definida, com o objetivo de defender a manutenção das atividades em Joinville.
O secretário de Planejamento e Administração, Miguel Bertolini, esteve na reunião desta quarta-feira (21) da Comissão de Cidadania. Ele atendeu à convocação feita na reunião do dia 8 de agosto, em que os vereadores debateram o atraso nas obras de macrodrenagem do Rio Mathias.
As duas propostas de emendas ao projeto de lei que cria a outorga onerosa de alteração de uso do solo foram aprovadas nesta terça-feira (20) na Comissão de Legislação, e vão ser analisadas amanhã (21), junto com o projeto (PLC 36/2019), em reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, às 15h.
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (20), o representante da empreiteira Motta Júnior, Márcio Luiz Martins, que foi questionado sobre o andamento das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Os vereadores decidiram fazer nova reunião sobre o assunto no dia 3 de setembro, com a presença da Companhia Águas de Joinville. Martins argumentou que as obras tiveram de ser paralisadas em alguns períodos por causa da companhia.
Uma emenda proposta pelo vereador Jaime Evaristo (PSC) ao projeto que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo foi debatida na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), mas acabou não sendo votada. Reunião extraordinária da comissão foi convocada para hoje, às 16h, em conjunto com a Comissão de Urbanismo, para debater esta e outra proposta de emenda, assinada por seis vereadores.
O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip), teve novo pedido de vistas na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), desta vez do vereador Rodrigo Fachini (MDB). A proposta, de autoria da Prefeitura, já havia recebido pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) no dia 15 de julho. O relator do projeto é o vereador Richard Harrison (MDB).
A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (14) o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS). A discussão foi marcada a partir de um pedido do conselho de saúde do Petrópolis. De acordo com o presidente do conselho, Marlon Sagaz, os moradores questionaram a agilidade do protocolo de atendimento da UBS Edla Jordan.
A Comissão de Finanças pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) uma auditoria nas obras de macrodrenagem do rio Mathias. O pedido foi aprovado hoje (14) em reunião ordinária. "Levando em conta que esta obra está sendo tão maléfica para a nossa cidade, utilizaremos deste mecanismo [da comissão]", disse o presidente da comissão, Ninfo König (PSB).
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, para discutir a ocupação irregular em área da rua Basilissa Cunha Castro, no bairro Aventureiro. A área não pode ser regularizada, disse o secretário.
Os vereadores das comissões de Cidadania e de Urbanismo discutiram com comerciantes da região central de Joinville, nesta quarta-feira (7), o atraso das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Alguns vereadores pedem a abertura de uma CPI. Até a publicação desta matéria, falta uma assinatura a abertura. A Comissão de Cidadania aprovou a convocação do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bortolini, para prestar esclarecimentos sobre a obra.
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram em reunião com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina nesta quinta-feira (18). No encontro, realizado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Florianópolis, eles debateram os critérios de distribuição dos novos policiais e o mapa da criminalidade no estado.
