quarta-feira, 3 setembro 2025
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Sessões Ordinárias

Aprovado projeto que vai impulsionar hortas comunitárias por Joinville

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) a criação do programa Plantando Saúde, uma proposta de lei para estimular a criação de hortas comunitárias, além...

Plenário suspende tramitação de projetos que envolvem ampliação de despesa com pessoal

O Plenário decidiu pela suspensão da discussão da incorporação de agentes de trânsito à Guarda Municipal de Joinville (Projeto de Lei Complementar nº 12/2023)...

Câmara aprova remanejamentos orçamentários e criação do Maio Furta-cor

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram três projetos de lei que remanejam mais de R$ 20 milhões no orçamento da Prefeitura....

Vereadores autorizam reposição salarial a servidores e agentes públicos de Joinville

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) os projetos de lei que definem a revisão geral anual de 4,18% para o prefeito, a vice-prefeita, os...

Plenário aprova criação de dois Conselhos Tutelares em Joinville

A criação de dois Conselhos Tutelares em Joinville foi aprovada pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (22). A previsão está no Projeto de Lei...

Plenário aprova permanência do Banco de Olhos no Hospital São José

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 76/2023. Essa proposta, protocolada pelo prefeito, tem como finalidade permitir a continuação...

Vereadores reagem a edital do CMDCA e postergam votação do projeto que cria novos Conselhos Tutelares

O Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023, que cria dois novos Conselhos Tutelares em Joinville, deve ser votado pelo Plenário apenas na próxima segunda-feira...

Auditor da Receita Federal e vereador ressaltam importância de destinar o imposto de renda a fundos municipais

A duas semanas do fim do prazo para declaração do imposto de renda, a Receita Federal participou da Tribuna Livre da Câmara de Joinville...

Vereadores vão discutir criação de mais dois conselhos tutelares

O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville recebeu formalmente nesta segunda-feira (8) um projeto de lei de autoria da Prefeitura para a criação...

Plenário aprova projetos orçamentários para educação e cultura

Duas propostas que abrem crédito adicional suplementar para as áreas de cultura e de educação receberam aprovação dos vereadores na sessão desta segunda-feira (2)....

Plenário aprova flexibilização na lei de comunicação visual

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (24) proposta que permite ampliação de áreas destinadas à publicidade (Projeto de Lei Complementar nº 61/2022). De autoria dos...

CVJ aprova projeto que regulamenta transporte público

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (11) um dos projetos da Prefeitura que regulamenta o transporte público municipal, o Projeto de...

Plenário aprova crédito adicional suplementar de R$ 53,9 milhões

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (10) projeto que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar de R$ 51.415.527,57 no orçamento da...

Valéria Nunes assume vaga do PT na CVJ

A suplente Valéria Nunes é a nova representante do Partido dos Trabalhadores na CVJ. Empossada na sessão ordinária desta segunda-feira (10), Valéria ocupará por...

Vereadores e convidados debatem segurança nas escolas de Joinville

O ataque a uma creche de Blumenau nesta segunda-feira (5), que deixou quatro crianças mortas e outras cinco feridas, estimulou um debate na sessão...

Câmara aprova normas para tutores de cães de raças violentas

Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar nº 62/2022, que estabelece critérios de responsabilidade para o porte e...

OUÇA E LEIA: Câmara pede mudança em programa estadual de bolsas universitárias

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (29) uma moção que pede ao governador Jorginho Mello (PL) uma revisão do Programa Universidade Gratuita. Assinada por 13...

Câmara aprova crédito extra no orçamento da Secretaria da Saúde

Os projetos de leis ordinárias 21/2023 e 22/2023, que acrescentam mais de R$ 18 milhões ao orçamento da Secretaria de Saúde, receberam aprovação dos...

Aprovada mudança na LOT para ampliar área de fracionamento de produtos

O Projeto de Lei Complementar 1/2023, que modifica o zoneamento urbano de Joinville, recebeu aprovação dos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (13). O...

Plenário aprova aumento de altura máxima de edificações em setores industriais

O Plenário discutiu e votou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 57/2022, que altera a Lei de Ordenamento Territorial para aumentar de...