No último semestre, além de aprovar leis, a CVJ fiscalizou o Executivo e representou o joinvilense, seguindo sua função constitucional. A Câmara assim amplificou as vozes da comunidade sobre temas como educação, segurança pública, animais e meio ambiente.
A exposição itinerante “Criança não trabalha, lugar de criança é na escola”, com desenhos de estudantes catarinenses, passará pela galeria de arte da Câmara de Joinville em breve.
Embora os vereadores estejam em recesso legislativo desde a última quinta-feira (18), as atividades administrativas da Câmara seguem normais. O cidadão pode ser atendido das 8h às 19h, pessoalmente, ou pelo telefone 2101-3333. Se preferir falar com a Ouvidoria, deve registrar sua demanda aqui no site, na aba Você Fiscaliza.
Muitos podem não dar tanta atenção a este ponto, uma vez que decisões políticas estão mais destacadas nas pautas de debate, mas a Câmara realiza um importante papel na promoção de educação para a cidadania. Neste ano, os programas desenvolvidos pela Escola do Legislativo já chegaram a pelo menos 19,2 mil estudantes do município.
Há duas semanas, a vereadora mirim Laura Caroline Motta, à esquerda na foto, pediu mais pediatras na unidade da zona sul diretamente ao prefeito Udo Döhler (MDB), no encontro realizado entre os mirins e o chefe do Poder Executivo, no início deste mês. Laura estuda na Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho, no Jarivatuba, próxima à UPA Sul. A estudante pediu que fosse realizado um concurso público para a contratação dos médicos.
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram em reunião com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina nesta quinta-feira (18). No encontro, realizado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Florianópolis, eles debateram os critérios de distribuição dos novos policiais e o mapa da criminalidade no estado.
A CVJ gastou, até julho, R$ 19 milhões de seu orçamento de R$ 51,6 milhões para este ano. Isso equivale a 36,81% do orçamento total. Este cálculo considera apenas os valores pagos, e não o que o serviço público define como gastos empenhados (reservados).
A Câmara aprovou 56 novos textos legislativos de fevereiro até hoje (17), último dia legislativo antes do recesso. São 46 leis ordinárias e dez leis complementares.
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17) dois créditos adicionais suplementares para o orçamento da saúde. Ambos estavam em regime de urgência e foram aprovados na Comissão de Finanças durante a tarde. Um deles (PL 153/2019) prevê mais R$ 7,3 milhões no orçamento vigente do Hospital Municipal São José, tendo em visto a tendência de excesso de arrecadação em transferências do governo estadual.
A CVJ vai voltar a discutir nas comissões o Projeto de Lei 4/2019, que isenta de Cosip famílias que tenham pessoas que passem por tratamento médico que dependem de aparelhos elétricos, também chamados de “eletrodependentes”, como os que dependem de aparelhos respiratórios e geradores para casos de queda de energia elétrica. Havia um parecer contrário ao projeto da Comissão de Legislação, que foi derrubado pelos vereadores nesta quarta-feira (17).
O presidente da Catarinense Pharma, Adriano Bornschein Silva, recebeu da Câmara, nesta quarta (16), o título de Cidadão Benemérito. O executivo tem atuação social na cidade, como vice-presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários e na criação da Força Empresarial para Emergências.
Usuários do transporte coletivo de Joinville participaram da Comissão de Urbanismo, na tarde desta terça-feira (16), para reclamar de alterações realizadas recentemente nos horários e itinerários das linhas. O diretor da Passebus, Alcides Bertoli, tentou explicar os motivos das mudanças, mas não convenceu a população, que pede audiência pública sobre o assunto.
A Câmara de Vereadores de Joinville prepara uma série de ações para melhorar sua eficiência. Estão previstas, até o final de 2020, melhorias na tecnologia de informação e gestão documental, a implantação de sistema eletrônico de informações, reforma da estrutura e adequação às regras de acessibilidade, abertura de sinais de rádio e de TV e uma reforma administrativa.
A proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) teve pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) na tarde desta segunda-feira (15), na reunião da Comissão de Legislação. O Projeto de Lei Complementar 20/2019 seria votado na Comissão, com parecer favorável assinado pelo vereador Richard Harrison (MDB).
O juiz de execução penal João Marcos Buch afirmou hoje (15) a vereadores não ter expectativas de que o Governo do Estado apresente uma saída para os problemas do Presídio Regional de Joinville tão cedo. Ele esteve com integrantes da Comissão Especial que trata do assunto, e que visitará o presídio em breve.
Estão instalados os abrigos de ônibus do trecho revitalizado da rua São Paulo, entre as ruas Ministro Calógeras e Monsenhor Gercino. Desde fevereiro a falta dos abrigos se tornou tema de debate dos vereadores. A cobrança nas sessões e comissões, especialmente na de Urbanismo, era constante. Vamos rever como foi esse processo de fiscalização.
Na semana de 15 a 19 de julho, superlotação do Presídio Regional, produção de palmáceas e itinerário e horários de linhas de ônibus do transporte coletivo serão assuntos na Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) em sessão extraordinária a criação do terceiro Conselho Tutelar de Joinville. A proposta está no Projeto de Lei nº 138/2019, da Prefeitura. O texto ainda vai passar pela segunda votação em Plenário, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (15).
A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 431/2017, que prevê a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.
