A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta quarta-feira (4), audiência pública sobre ocorrência policiais envolvendo aplicativos de transporte. As polícias Civil e Militar apresentaram os números de casos registrados de conflitos entre motoristas por aplicativo e taxistas.
A CVJ aprovou hoje o PLC 109/2017, que altera regras da lei do Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada das alterações na tributação sobre profissionais liberais e a redução, de 5% para 2%, nas atividades de feiras, congressos e exposições foram os principais temas debatidos na tramitação. O texto segue agora para sanção do prefeito.
Tomou posse na sessão desta quarta-feira (4) o 1º suplente da coligação SD/PSL/PRB, Marlon Sagaz (SD), para um mandato de 31 dias. Na tribuna, o líder comunitário disse que vai defender o fortalecimento e regularização das associações de moradores. Ele é o quarto suplente a tomar posse durante licenças de vereadores nos últimos 30 dias, e o segundo de sua coligação.
A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), Mara Lúcia Tavares, disse nesta quarta (4) na Tribuna Livre da sessão que, ao contrário de outras greves, a paralisação encerrada hoje foi “atípica” porque foi motivada por faltas, e não por pedidos de aumento salarial ou de garantia de direitos.
A Comissão de Cidadania recebeu convidados na reunião desta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 235/2017, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), que visa fixar parâmetros de fracionamento nas cobranças em estacionamentos privados em Joinville.
A parceria entre os projetos da Escola do Legislativo da CVJ e a secretaria municipal de Cultura foi debatida nesta terça-feira (3). A intenção é desenvolver uma agenda de trabalho com os vereadores mirins, ainda em 2017, e apresentar um cronograma de atividades para 2018.
A Câmara de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira (02), na Sociedade Alvorada, Audiência Pública para tratar da segurança pública nos bairros Iririú e Saguaçu. Moradores de ambas as comunidades estiveram presentes, lotando o local.
Secretaria da Fazenda e associações profissionais continuaram a discussão quanto à tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) na tarde desta segunda (2). Vereadores das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças ouviram as posições dos dois lados quanto à alíquota mínima de 2%.
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 78/2017, que torna obrigatório o registro eletrônico de cavalos. Essa obrigatoriedade já é válida desde 2011 para cães e gatos de Joinville. Os animais devem ser registrados no órgão municipal responsável pela Unidade de Bem Estar Animal.
A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou nesta sexta-feira (29) à Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre no fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.
A primeira semana de outubro na CVJ tem audiência pública sobre segurança e sobre ocorrências policiais envolvendo motoristas do Uber. Confira todos os destaques em nossa agenda:
A busca pela excelência na gestão pública esteve em debate no Plenário da CVJ nesta quinta-feira (28). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizaram um workshop sobre o tema. Agentes públicos, políticos, servidores públicos e assessores parlamentares participaram do evento.
Nesta quarta-feira (27) uma sessão especial no Plenário da Câmara prestou homenagens aos 95 anos das Empadas Jerke, à Semana Farroupilha de Joinville, à 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar e à Associação Diocesana de Promoção Social – Adipros.
O segundo suplente do PSDB, Allan Kardec Camargo Nogueira, assumiu hoje a vaga deixada por Odir Nunes (PSDB), que está licenciado até o dia 22 de outubro. Allan Kardec fez 1387 votos na eleição realizada em 2016. Na sessão ordinária desta terça-feira (26) o 1° suplente do partido, Maycon Cesar, foi empossado para o lugar de Odir Nunes, mas pediu licença na sequência.
Os vereadores das comissões de Legislação, de Finanças e de Urbanismo estão diante de um único impasse nas discussões do Projeto de Lei Complementar nº 109/2017. Este é o projeto com o qual a Prefeitura de Joinville quer adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Uma tabela que modifica a tributação dos profissionais liberais com base no faturamento anual é o único motivo da falta de consenso entre Prefeitura, vereadores e entidades representativas.
Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil debateu nesta quarta-feira (27) a situação da Penitenciária de Joinville. A empresa terceirizada que administra a penitenciária anunciou na semana passada que vai suspender os serviços a partir do dia 31 de outubro por falta de pagamento do Governo do Estado.
Os vereadores mirins de Joinville aprovaram nesta semana uma indicação pedindo que a Prefeitura faça um trabalho de conscientização quanto ao descarte correto de embalagens em geral. A indicação foi votada na sessão ordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (25).
Nesta quinta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realizam o Workshop Excelência na Gestão Pública. Entre os temas que serão abordados pelos palestrantes está a reforma eleitoral e presença das mulheres na política. O evento será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Vereadores acompanharam hoje a prestação de contas da Secretaria de Saúde sobre os recursos destinados à área e os dados de atendimento à população no quadrimestre maio-agosto. A partir dos dados, os representantes da Secretaria destacaram a necessidade de enfrentar a ausência de pacientes com consultas e exames marcados.
As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças começaram a discutir hoje o Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017. A proposição — de autoria do prefeito Udo Döhler — visa regulamentar o uso do aplicativo Uber para o transporte individual e privado de passageiros em Joinville.
