Notícias | Câmara de Vereadores de Joinville

Reclassificação de área que deixou cota 40 volta à pauta na segunda

23/05/2018

Duas vezes debatida nas comissões nesta semana, a proposta, que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT), “não acaba com a cota 40”, ressalta o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR). Segundo ele, “nenhuma área acima dos 40 metros vai ser atingida”

Vereador quer conselho municipal de associações de moradores

23/05/2018

Associações reclamam do excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e as dificuldades financeiras.

Câmara aprova nova lei de regularização de imóveis

22/05/2018

Projeto que permite a regularização de imóveis construídos em desacordo com a lei de ordenamento passou em 1º turno. O texto substitui as últimas leis de regularização, consideradas inconstitucionais. A proposta, aprovada com emendas, recebeu pareceres favoráveis na tarde de hoje das comissões.

Comissões aprovam regularização e adiam projeto das mineradoras

22/05/2018

PL autoriza que donos de imóveis paguem à Prefeitura para regularizar construções em desacordo com a LOT. Valores dependem da metragem e poderão ser parcelados.

O que é IPTU Progressivo, que ganha audiência da Prefeitura nesta terça (23)

22/05/2018

Um dos tópicos ainda não regulamentados do urbanismo em Joinville é a previsão de ampliação de alíquotas do IPTU para terrenos baldios ou pouco aproveitados, cujo nome jurídico é “IPTU progressivo”.

Vereador sugere compensação de mineradoras em áreas de cota 40

21/05/2018

A criação de um mecanismo de compensação para atividades de mineradoras que resultem em reclassificação de áreas de cota 40 foi o principal tema de reunião conjunta das comissões. Novo encontro sobre o tema já está agendado para esta terça (22), às 16h.

Comissões debatem fim de doação de terras em parcelamentos rurais

21/05/2018

Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.

Estacionamento rotativo e associações de moradores são destaques

18/05/2018

Entre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão estacionamento rotativo e associações de moradores. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 21 e 25 de maio.

Jovem Autor tem participação de 11 mil estudantes

18/05/2018

Os trabalhos selecionados pelas escolas serão avaliados por uma comissão. O resultado deve ser divulgado no dia 2 de julho.

***Alterado às 18h09 de 21/5 para correção.