O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves, integrou a comitiva que esteve em Brasília nesta terça-feira (dia 18) solicitando apoio para o projeto de ampliação da capacidade e modernização da Arena Joinville. A comitiva catarinense foi composta por senadores, deputados, representantes do Poder Executivo e lideranças ligadas ao esporte de Santa Catarina.
Ocorreu na noite de hoje a audiência pública para discussão da instituição do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, no Plenarinho da Câmara. O Projeto de Lei 238/2013 estabelece o dia 8 de outubro como a data de valorização dos profissionais. Em 2002, naquela data, entrou em vigor a Lei Complementar 123, que criou o cargo no município. A proposta é do vereador Lioilson Corrêa.
A Comissão de Legislação aprovou hoje projeto de lei que institui o Novembro Azul, dedicado à realização de ações educativas sobre a saúde do homem e prevenção do câncer de próstata. O projeto segue para votação na Comissão de Saúde.
Servidores de câmaras municipais de Santa Catarina e munícipes estiveram no Plenário da Câmara de Joinville, ontem e hoje, para acompanhar o curso de webjornalismo legislativo oferecido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, órgão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O treinamento é voltado para servidores que cuidam da publicação de notícias nos portais das casas legislativas.
O Projeto de Lei Complementar 2/2012, que obriga a realização de inspeções periódicas em edifícios, está em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O texto deve passar por reunião pública nas próximas semanas, envolvendo também a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. As inspeções verificariam condições de segurança em prédios onde há grande circulação de pessoas, como centros comerciais, shoppings, condomínios residenciais e edifícios da administração pública.
Os vereadores aprovaram hoje, em sessão extraordinária, mais de R$ 37 milhões para a área da educação. Custear despesas com pessoal, reformar e ampliar unidades de educação, adquirir equipamentos e manter programas especializados para jovens e adultos e portadores de deficiência são os objetivos dos dois projetos encaminhados pela Prefeitura. Os dois textos seguem agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
A pedido do presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural de Joinville, o empresário Maycon Santos, em correspondência à Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, em que pleiteava maior aporte de recursos para a área cultural do município, o Poder Executivo fez encaminhar emenda ao orçamento, propondo 1,3%, melhorando a proposta anterior de 0,99%. À reunião estiveram presentes os vereadores Patricio Destro, Fábio Dalonso e Maycon César.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje a liberação dos corredores de ônibus para uso por carros fortes que fazem transporte de valores. A discussão foi motivada por ofício enviada pela Prosegur, empresa que faz transporte de valores em Joinville, pedindo a liberação.
A Casa Mãe da Arca da Aliança, no bairro João Costa, recebeu na noite desta terça a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei 266/2014. O texto, de autoria conjunta dos vereadores Claudio Aragão e Maurício Peixer, visa incluir no calendário oficial do município o “Queremos Deus”, evento realizado pela comunidade católica durante os dias de carnaval.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou hoje, em reunião extraordinária, mais de R$ 37 milhões para a área da Educação. Os dois projetos de crédito adicional suplementar enviados pela Prefeitura serão usados para pagamento de despesas com pessoal, reforma e ampliação de unidades de educação, aquisição de equipamentos e na manutenção de programas especializados para jovens e adultos e portadores de deficiência.
Hoje, na Comissão de Educação o projeto de lei que institui nas escolas municipais de Joinville o “Programa Escola sem Partido” avançou mais uma etapa. Ele foi encaminhado para o Conselho Municipal de Educação (CME) dar a sua opinião. O objetivo do projeto é garantir a neutralidade política, religiosa e ideológica e a pluralidade de ideias nas escolas municipais de Joinville.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, o empresário e coordenador geral do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Carlos Rodolfo Schneider, apresentou as ideias do grupo, que trabalha com propostas concretas para alcançar a Simplificação Fiscal e a Gestão Eficiente das Despesas do Governo no Brasil. O proponente da apresentação foi o vereador Odir Nunes e o requerimento foi aprovado em sessão por todos os vereadores.
Nos dias 13 e 14 a Câmara vai sediar uma oficina de redação em webjornalismo legislativo. Servidores da área da comunicação das câmaras municipais são o público-alvo do evento, embora não haja restrições à participação de vereadores, assessores e munícipes em geral. São 50 vagas e as inscrições podem ser feitas pela internet.
Os vereadores aprovaram em votação nominal, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 44/2014, que institui o programa Adimplir. O projeto concede isenções sobre os juros de dívidas de munícipes com a Prefeitura. Agora o texto segue para a sanção do prefeito Udo Döhler. Foram 14 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
O projeto do vereador Jaime Evaristo que cria o casamento comunitário em Joinville, com taxas a serem subsidiadas pelo Poder Executivo, voltou a ser discutido pela Comissão de Finanças da Câmara na tarde desta quarta-feira, com as presenças dos vereadores Fábio Dalonso, Mauricinho, Maycon César e Manoel Bento. O vereador proponente Jaime Evaristo que esteve na reunião fez defesa do seu projeto que visa atender a casais mais humildes da nossa comunidade, que já convivem matrimonialmente e por não terem condições financeiras ainda não regularizaram as suas situações.
A Comissão de Participação Popular discutiu hoje o projeto de lei de autoria do vereador Jaime Evaristo que quer obrigar as agências bancárias de Joinville a funcionarem seis horas por dia, das 10 às 16 horas. A reunião teve a presença de represente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Joinville e Região, que se posicionou favorável ao projeto de lei.
Os vereadores da Comissão de Saúde receberam ontem a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Aline Costa da Silva, que falou sobre as ações da Prefeitura para prevenir nos munícipes contra o vírus Ebola.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 44/2014, que cria o programa Adimplir, para promover a regularização das dívidas de munícipes inadimplentes com a Prefeitura. Os descontos de até 100% caem sobre os juros da dívida.
Na reunião da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, ocorrida na tarde de hoje, os vereadores discutiram com representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Joinville (Amae) e da Companhia Águas de Joinville (CAJ) algumas dúvidas de construtores de geminados apresentadas durante a comissão.
A Câmara passa a aderir neste mês à campanha “Novembro Azul”. O intuito é a conscientização quanto à importância da prevenção contra o câncer de próstata, que é o de maior incidência entre os homens no país. Entre as medidas estão a colocação de lâmpadas azuis em frente à sede do Poder Legislativo e a intensificação do uso da cor azul em toda a Câmara.
