Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.
O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.
Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 82/2017. De autoria da vereadora Tania Larson (SD), o texto disciplina o abandono de animais domésticos em imóveis locados.
Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018. As escolas interessadas em participar devem se inscrever por e-mail até o dia 28 deste mês. No programa Câmara Mirim, estudantes participam de atividades legislativas e culturais. Eles podem, por exemplo, propor indicações sugerindo à prefeitura melhorias nas escolas.
A Comissão de Urbanismo aprovou na tarde desta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção animal e de restrição à pichação. Foi a primeira reunião ordinária do ano.
Estão indicados os vereadores que irão compor as comissões permanentes da Câmara para 2018. A composição foi feita na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (05).
Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.
Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez 64 atendimentos em sua Ouvidoria em 2017. Entre os assuntos abordados pelos cidadãos estão cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, pavimentação de ruas, obras previstas na cidade, projetos de lei em debate na Câmara, audiências públicas, gastos do poder legislativo, entre outros.
A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.
A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.
