A Câmara de Vereadores de Joinville promoveu debates sobre assuntos diversos no primeiro período legislativo, quando foram realizadas 22 audiências públicas, algumas delas nos bairros. Confira os assuntos que foram destaque.
A Câmara de Vereadores de Joinville entra nesta terça-feira (18) no período de recesso parlamentar, que vai até dia 31 de julho, como definido no Regimento Interno. Durante o primeiro período legislativo do ano, conforme informações do Suporte Legislativo da Câmara, foram protocolados 385 projetos de lei (297 projetos de lei ordinária e 88 projetos de lei complementar) e foram aprovados 84 projetos de lei. O primeiro período legislativo começa em 1º de fevereiro e vai até 17 de julho e o segundo período começa em 1º de agosto e vai até 16 de dezembro. Os dois períodos legislativos foram uma sessão legislativa.
Os vereadores aprovaram hoje o Projeto de Lei Complementar nº 86/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), que reajusta em 4% os salários dos servidores do Poder Executivo, sejam ativos, inativos ou pensionistas. O reajuste repõe a inflação do período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e será dividido em quatro parcelas de 1% cada uma, começando em agosto e terminando em novembro.
O recesso parlamentar de julho começa na próxima terça-feira (18). Conforme o Regimento Interno da Casa, o recesso compreende o intervalo entre 18 e 31 de julho. As reuniões de Comissões e Sessões retornam no dia 1° de agosto. As atividades administrativas da CVJ seguem normalmente durante o recesso parlamentar.
Na noite desta quarta-feira (12) a Câmara realizou sessão especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a 35ª edição do Festival de Dança de Joinville, os 50 anos de atuação do Grupo Escoteiro Príncipe de Joinville e o trabalho realizado pela delegada Tania Harada na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
O Plenário autorizou a Prefeitura a remanejar R$ 1 milhão no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para aplicar na adequação e manutenção das instalações do Hospital Municipal São José, na sessão desta quarta-feira (12).
A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (12) a possibilidade de criação do Fórum Intersetorial de Políticas de Atendimento Humanizado aos Imigrantes em Joinville. A Comissão apresentou essa proposta como resultado da audiência pública que debateu, no mês passado, a situação dos haitianos em Joinville, e o objetivo é criar um espaço de interlocução entre órgãos e entidades envolvidos.
O superintendente e o gerente de soluções logísticas do aeroporto de Joinville, respectivamente, Rones Rubens Heidemann e Flávio Roberto Narvaez, apresentaram hoje aos vereadores, durante a sessão, o projeto da concessão do complexo logístico do aeroporto. O edital de licitação já foi publicado pela Infraero e a abertura das propostas está marcada para o dia 14 de agosto, às 10h, em Brasília. Heidemann e Narvaez vieram à Câmara a partir de um convite do vereador Ninfo König (PSB).
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (11) a situação dos cemitérios em Joinville. Vereadores da Comissão pediram informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre o serviço de manutenção e limpeza e sobre a construção de sepulturas, além de questionarem o órgão sobre a implantação dos ossários.
A reunião da Comissão de Saúde realizada na tarde desta terça-feira (11) recebeu representantes da Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) de Santa Catarina. Criada em 2016, a associação quer informar pacientes e familiares sobre os direitos das pessoas com DII perante órgãos públicos de saúde.
A Comissão de Legislação vai debater, no dia 17, às 15 horas, o Projeto de Lei Ordinária 46/2017, que pretende que todos os assentos dos ônibus de Joinville sejam prioritários para idosos, gestantes, obesos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com limitação temporária de locomoção e pessoas acompanhadas por criança de colo.
Os vereadores da Comissão de Economia receberam hoje representantes da Prefeitura e dos Correios, além de moradores de diversas estradas da zona rural de Joinville, para discutir as dificuldades que esses moradores têm para receber suas correspondências em casa.
