A formatura da 4ª turma do Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) ocorreu hoje à noite, no Plenário. Foram 82 alunos que completaram o curso, promovido pela Escola do Legislativo. Eles receberam o certificado de conclusão em frente a um Plenário lotado.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje em redação final o projeto de lei que determina que a realização de feiras temporárias de varejo estejam condicionadas à concessão de licença emitida pelo Município de Joinville.
Foi aprovado na sessão de hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 30/2012, que proíbe o uso de aparelhos sonoros no modo alto-falando, ou seja, sem o uso de fones de ouvido, no interior dos ônibus que fazem o transporte coletivo urbano de Joinville.
Entre os dias 25 e 27 de novembro, os vereadores João Carlos Gonçalves (presidente), Dorval Pretti, Levi Rioschi, Odir Nunes e Pastora Leia estão participando do Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, em Brasília (DF).
Durante a análise das 194 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2015, em reunião extraordinária da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada na manhã desta terça-feira, ficou acertado que referidas emendas serão todas descartadas e no lugar delas um novo acordo foi firmado com o Poder Executivo, representado pelo prefeito Udo Döhler. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Patrício Destro, teve a conversa com o prefeito, selando o acerto político-administrativo.
A secretária estadual de Saúde, Tânia Eberhardt, falou na sessão de hoje sobre a ampliação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. A secretária afirmou que em meados 2016 a população terá um novo Hospital Regional.
Proposições para modificação dos limites sonoros no município foram debatidas hoje na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A principal delas é o Projeto de Lei Complementar 37/2014, que modifica trechos do Código Municipal de Meio Ambiente e do Código de Posturas. Uma das mudanças propostas pelo PLC 37/2014 é a que estabelece que, para a construção civil, o limite de ruído seja de 80 decibéis, durante o período diurno (das 7h às 19h).
Os vereadores mirins realizaram hoje a última sessão do ano. Com a última oportunidade para apresentar indicações, eles trouxeram ideias variadas que iam de reformas em escolas à criação de um Hospital Veterinário Público em Joinville. Ao todo, ao longo do ano, foram apresentadas 58 indicações, que foram aprovadas e discutidas nas sessões ordinárias. Na sessão de hoje, a indicação que pedia a criação do Hospital Veterinário Público na cidade, foi aprovada. Segundo o autor da indicação, o mirim Pedro Augusto Canteli, o Hospital Veterinário Público já é uma realidade em grandes cidades do país, como em Florianópolis, e ajuda animais de estimação de famílias de baixa renda que antes morriam por falta de tratamento veterinário gratuito.
Hoje é o Dia da Consciência Negra, data voltada para a valorização da população negra e para o combate à discriminação e ao racismo. Conforme dados do censo demográfico de 2010, do IBGE, os negros formam uma comunidade de mais de 13 mil pessoas na cidade. Apresentamos aqui parte da legislação vigente em Joinville voltada para os negros.
A Câmara de Vereadores de Joinville, parceira da TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi uma das homenageadas durante a solenidade de comemoração aos 15 anos da TVAL, na noite de quarta-feira (19).
A medalha de mérito Antônia Alpaídes foi entregue hoje, em sessão solene na Câmara de Vereadores, a nove homenageados indicados pelas bancadas partidárias. A medalha é entregue, anualmente, em reconhecimento a trabalhos realizados em defesa da população negra. Em seu discurso representando todos os homenageados, Luiz Diomedes do Nascimento parafraseou Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando as pessoas. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”, disse ele.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde de hoje o parecer favorável do projeto que amplia o horário de atendimento mínimo dos bancos no município para seis horas diárias, das 10h até as 16h. O próximo passo na tramitação do Projeto de Lei 23/2014 é o Plenário.
