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Artigo por artigo – O artigo 2º ou O dicionário – segunda parte

Demorou, mas cá estamos de volta para apresentar mais 5 conceitos do minidicionário do projeto da LOT. Já há emendas propostas que incluem novos conceitos, mas neste texto aqui trabalhamos apenas com os do texto inicial da Prefeitura.

Altura das edificações e regras para geminados são criticadas no Aventureiro

“Nós não queremos que o poder público empurre uma lei de cima pra baixo e nos prejudique”, disse um engenheiro. Para vereadores, as emendas, se aprovadas, podem mudar o que os moradores consideram negativo.

Confira o que está em debate no Aventureiro

Projeto da LOT estará em debate na Escola Senador Carlos Gomes de Oliveira nesta quinta-feira (28). Principais alterações propostas são sobre faixas viárias e coeficiente de aproveitamento do lote.

Pergunte-nos! Morro do Amaral quer saber o que LOT muda para comunidade

Manoel, morador do Morro do Amaral, nos procurou por meio do whatsapp do Jornalismo para perguntar o que a LOT deve trazer de mudanças para a comunidade dele. Tentamos responder o que muda da atual Lei de Uso e Ocupação do Solo para o projeto da LOT.

Definidas datas de mais 6 audiências públicas

Serão seis encontros, entre 12 de maio e 2 junho, nos bairros Jarivatuba e Parque Guarani e outros quatro a definir. O primeiro, já agendado, será nesta quinta, às 19h30, no Aventureiro. 

Emenda de 15 mil cidadãos quer transformar a cara do vale do Cubatão

De iniciativa popular, projeto regulariza situação de marinas, empreendimentos e de 1,2 mil famílias do Norte de Joinville. O projeto urbanístico, batizado de Vale Verde, nasceu durante viagem de ex-vereador a Munique, na Alemanha. A ideia é mudar a paisagem da região que abrange os bairros Vila Cubatão e Jardim Paraíso, de forma sustentável, oferecendo condições legais para instalação de restaurantes e hoteis, por exemplo, e legalizando os existentes.

Artigo por artigo: O artigo 2º ou O dicionário – primeira parte

O artigo 2º do projeto da LOT é como um minidicionário do próprio projeto. O texto desse artigo traz conceitos e definições e esmiúça o nome das coisas às quais o projeto se refere, para evitar ambiguidades. Este artigo vem logo depois do primeiro exatamente para evitar confusões.

Emendas chegam a 15; Paraíso e IFSC são alvos

Emendas que ampliam IFSC, no Costa e Silva, e transformam ruas e avenidas do Jardim Paraíso em faixas viárias chegaram na última sexta. No total, 15 emendas foram apresentadas ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial.

História

Reuniram-se 231 eleitores às portas da Igreja de São Francisco Xavier para a eleição de sete parlamentares que dariam início à Câmara de Vereadores....

Aventureiro terá 1ª audiência pública da LOT

Moradores da região Nordeste de Joinville serão os primeiros a opinar sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (PLC 33/2015), em audiência pública das comissões de Legislação e de Urbanismo, no dia 28 de abril, às 19h30. A reunião será na Escola Senador Carlos Gomes de Oliveira, no Aventureiro.

Artigo por artigo: O artigo 1º ou Para que serve esta lei

O artigo 1º do projeto da LOT busca definir a estrutura e o ordenamento territorial do município ou, em palavras mais simples, o zoneamento e o uso da terra. Em breve explicaremos mais artigos.

Emendas: conheça possíveis mudanças da LOT

O projeto da LOT está sendo estudado nas comissões de Legislação e Urbanismo. Até o momento, estão sob análise 13 emendas. Outras emendas ainda podem vir a ser apresentadas. Há acordo entre os vereadores para que as emendas sejam apresentadas até o dia 15 de abril, no máximo. Conheça algumas das ideias propostas.

Guia LOT: algumas respostas sobre o projeto

Apesar de a sigla significar Lei de Ordenamento Territorial (LOT), ainda não se trata de uma lei. O que chamamos de LOT é um projeto de lei complementar. Se está aqui neste blog, você deve ter muita curiosidade sobre a LOT. Então, vamos responder algumas questões sobre o projeto.

Conservação dos morros está no “pacote” LOT

A defesa dos morros está no "pacote" da LOT. Na reunião conjunta de Legislação e de Urbanismo, sobre possível criação de unidade de conservação no São Marcos,o diretor executivo da Fundação Ippuj, Gilberto Lessa, disse que, de certa forma, a LOT protege o bairro. “Os morros do São Marcos estão abrangidos pelo Setor Especial de Interesse de Conservação de Morros. A ideia é não liberar qualquer tipo de ocupação nesses morros. A proposição dos moradores, entretanto, é um pouco mais abrangente”, afirmou Lessa.

Economista comenta possível impacto da LOT

O que esperar da LOT para a cidade? Esta é uma pergunta a ser respondida por muitas pessoas e por muitos grupos. Por conta disso, o blog da LOT está buscando pessoas que possam responder o que se espera com o projeto da LOT. Por isso, fique atento, em breve pode ser você a responder algumas de nossas perguntas. E hoje publicamos uma entrevista com o conselheiro da Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc) Ernani Hudler, que atua no mercado de construção civil.

A vizinhança mudaria com “nova” faixa viária

Você que está chegando agora à discussão da LOT, tem que saber o que são faixas viárias. Elas coincidem com as avenidas e ruas principais da cidade, por onde, geralmente, passam os ônibus. Elas podem implicar grandes mudanças na forma dos bairros.

Secovi defende prédios mais altos e “desengessamento” de Joinville

Apesar de o projeto da LOT ter só 14 emendas oficiais, sugestões para o projeto chegam de todos os lados. O Sindicato dos Condomínios e das Imobiliárias, o Secovi, propôs 15 alterações à Comissão de Legislação. O blog conversou com o presidente, Jorge Arnaldo Laureano, e com o técnico Ariel, antes da reunião técnica de hoje.

Organização administrativa

A atual organização administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville está disciplinada pela Resolução nº11/2013 e suas alterações. Abaixo, apresentamos o organograma que sintetiza o disposto...

Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública

Composta de cinco membros, a Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública manifesta-se em todos os projetos ou matérias que versem sobre as...

Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo

Composta de três membros, manifesta-se em todos os projetos ou matérias que versem sobre as atividades relativas à agricultura, pecuária, indústria, comércio e...