O prazo “realista” para uma nova licitação do transporte escolar é de até quatro meses. A informação foi dita aos vereadores da Comissão de Educação pelo secretário da pasta na Prefeitura, Diego Calegari, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (22).
As reclamações de estudantes do bairro Rio Bonito e das áreas rurais do Quiriri e da Dona Francisca chegaram ao vereador Sidney Sabel (União Brasil), que propôs a discussão à comissão e trouxe questionamentos a Calegari sobre a realização do serviço.
Conforme Calegari, o transporte escolar em Joinville encontrou dificuldades por um conjunto de fatores. Um deles é que um grupo de 630 alunos matriculados no novo ensino médio mudaram do horário noturno para o diurno no início do ano e ficaram sem cobertura em razão de limitações do contrato atual.
Uma outra limitação relatada pelo secretário foi a rescisão do contrato com uma das empresas prestadoras do serviço por inadequações de segurança da frota, que desfalcou o transporte em um “conjunto grande de rotas e veículos”.
O município atende o transporte escolar dos alunos tanto da rede municipal quanto da estadual, o que inclui alunos de ensino fundamental e médio.
Para resolver a situação, a secretaria está trabalhando com um contrato emergencial de veículos de fretamento das empresas Gidion e Transtusa. A expectativa é que em breve já se possa dispensar as linhas extras criadas temporariamente no transporte coletivo regular como solução paliativa, disse o secretário.
Porém, uma solução deve vir por meio de um novo contrato de transporte escolar, algo que a SED deve enviar em breve para a Secretaria de Administração e Planejamento (órgão responsável pela gestão dos contratos da Prefeitura).
Respondendo a perguntas de Sabel e Brandel Junior (Podemos), Calegari disse que uma estimativa “realista” é de até quatro meses para que o contrato esteja assinado. Entre as novidades que a Educação quer para o próximo edital, o secretário adiantou que está a exigência de uma frota com idade inferior a dez anos (atualmente a lei exige um máximo de 20 anos).
Fiscalização
Outro tópico abordado na reunião envolveu a fiscalização dos veículos utilizados no transporte escolar. O vereador Brandel destacou que recebeu muitas reclamações de munícipes que observaram um mau estado de conservação, como a existência de pneus carecas.
Segundo a agente administrativa da Secretaria de Educação Alessandra Friedrichsen, que acompanha os contratos de transporte escolar, a fiscalização do estado dos veículos cabe à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), enquanto a documentação e o licenciamento das empresas é verificada pela Educação. Nesse momento, os laudos de inspeção técnica dos veículos (LIT), com acreditação do Inmetro, são considerados.
O vereador Brandel Junior afirmou que esse tipo de fiscalização deveria ser feito nos veículos antes e durante a execução do contrato. “É inconcebível que esses laudos não sejam feitos de forma presencial [pelo poder público]”, afirmou. Calegari, por outro lado, explicou que a fiscalização deve ser realizada durante o trabalho.
Neto Petters (Novo) destacou que há diferenças entre os tipos de fiscalização. Enquanto o LIT foca na capacidade de frenagem de um veículo, a fiscalização da Seinfra vai analisar outros aspectos de segurança, como o estado dos cintos de segurança e dos bancos que vão acomodar os alunos.
Monitores
Sabel ainda destacou uma preocupação quanto a ausência de monitores em alguns dos veículos. Segundo o vereador, isso pode gerar situações indesejadas à medida que se une crianças menores a maiores no mesmo espaço sem a presença de um monitor.
Alessandra explicou aos vereadores que os ônibus de fretamento de Gidion e Transtusa não tem monitores, conforme o contrato firmado, e explicou que entre as exigências da Secretaria para que um monitor possa trabalhar em um veículo estão a maioridade, a certidão de nada consta de antecedentes criminais.
Também acompanhou a reunião a vereadora Ana Lucia Martins (PT), que integra a comissão. Além dela, Lucas Souza (PDT) e Tânia Larson (UB) também estiveram presentes.
