O Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, que institui um programa de incentivos para empreendimentos instalados ou que se instalarem no distrito industrial do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que pode fortalecer espaços e atividades de cultura na...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram projeto de lei que obriga a Prefeitura a informar no Portal da Transparência quais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 47/2022. De autoria de Lucas Souza (PDT),...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (19) projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Joinville a ceder máquinas, equipamentos e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (5) a Prefeitura a transferir 54 lotes para a categoria de bens dominiais (quando...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça voltaram a discutir a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Joinville nesta segunda-feira (29)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da legalidade do Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura, que redefine...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram nesta segunda-feira (22) o pedido de autorização da Prefeitura para tomar emprestados até R$ 200...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (15) a criação de mais dois conselhos tutelares em Joinville, conforme previsto no Projeto de...
O Projeto de Lei Ordinária 26/2023, que prevê a possibilidade de solução consensual de conflitos na administração pública municipal, recebeu parecer favorável da Comissão...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito...
O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (27) projeto de lei que permite mais atividades econômicas nas áreas de adensamento da zona...
