A Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou na reunião de hoje o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do vereador James Schroeder, que visa permitir o emprego de atividades de criação de abelhas silvestres nativas no perímetro urbano de Joinville.
O Procurador da Prefeitura de Joinville e ex-presidente da Cooperativa de Crédito- Coopercred, João Arno Delitsch, esteve participando da reunião da Comissão de Finanças na tarde desta quarta-feira, 18/06, oportunidade em que denunciou a possibilidade de estar ocorrendo fraude contábil naquela instituição bancária de Joinville.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania recebeu a Caixa Econômica Federal para discutir a possibilidade de abertura de novas casas lotéricas nos bairros de Joinville. Evitar os grandes deslocamentos da população é o objetivo.
Vereadores da Comissão Especial de Convênios, que investiga projetos e obras com recursos de bancos públicos, estiveram, na manhã de hoje, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. As obras de reforma e ampliação do local começaram há duas semanas. O investimento do Estado é de R$ 11,5 milhões em clínica e centro cirúrgicos. Embora crie 32 leitos, a reforma mantém cerca de 30 leitos fechados, alguns há pelo menos três anos.
Em reunião conjunta hoje, no plenarinho da Câmara, vereadores das comissões de Legislação, de Urbanismo e de Participação Popular e o executivo tentaram uma saída para deficiências na iluminação pública de Joinville. O processo licitatório de contratação da empresa que fará o serviço de troca de mais de 7 mil lâmpadas queimadas na cidade está suspenso pela justiça. Os parlamentares querem a troca urgente das lâmpadas. Segundo eles, a população está no escuro e com medo.
A instituição de um Programa de Vacinação Domiciliar será discutida na Câmara. O Projeto de Lei nº 169/2014 estabelece o direito ao recebimento de vacinas contra gripe, pneumonia, tétano e difteria além de outras vacinas que sejam tornadas legalmente obrigatórias, a idosos com mais de 60 anos e pessoas portadoras de necessidades especiais. A proposta foi apresentada pelo vereador Jaime Evaristo no dia 9 de junho.
O presidente da Comissão da Câmara de Vereadores criada para ajudar a buscar uma saída para a crise da Busscar, vereador Levi Rioschi, disse hoje que a preocupação maior é garantir no processo o direito dos trabalhadores.
Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as Comissões de Proteção Civil e Antidrogas e Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo receberam representantes de bancos com agências em Joinville para discutir o Projeto de Lei Ordinária n° 39/2014, de autoria do vereador Jaime Evaristo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos”.
Reunida sob a presidência do vereador Patrício Destro, a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville deliberou pela aprovação de diversos convênios, com a abertura de crédito suplementar à várias secretarias.
A Comissão de Educação vai fazer reuniões com as comunidades locais para discutir a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Elas devem acontecer nas próximas semanas nos bairros Paranaguamirim, Santa Catarina, Aventureiro, Cubatão e Morro do Meio.
Sobre os últimos acontecimentos verificados na Câmara de Vereadores onde até desrespeito aos legisladores aconteceu por parte de servidores grevistas, o presidente da Casa, vereador João Carlos Gonçalves avisou que não vai permitir abusos e agitação de quem deseja paralisar as atividades do poder.
A mensagem do Poder Executivo com o projeto de lei que cria a Comissão Municipal da Verdade (CMV) deve chegar à Câmara em dois dias. A Procuradoria Geral do Município está encarregada de dar os encaminhamentos oficiais. Hoje (9), os vereadores membros da Comissão de Participação Popular e Cidadania (CPPC) entregaram ao prefeito Udo Döhler a minuta do projeto de lei preparada na reunião da CPPC da quarta-feira passada.
Dois projetos do vereador Fabio Dalonso entram na pauta, amanhã, das comissões de Urbanismo e de Legislação. A reunião conjunta será às 16h, na Sala das Comissões Rui Borba. Os Projetos de Lei Complementar de números 2 e 4, ambos de 2013, modificam leis de uso e ocupação do solo. Eles entraram na Câmara em fevereiro. Clique nos números dos projetos para vê-los nas íntegra.
Vereadores ouviram representantes de instituições de atendimento à saúde de deficientes físicos, hoje, no plenarinho da Câmara. As instituições debateram a criação de centros de atendimento integral aos pacientes com o objetivo de acabar com a fragmentação. Eles também querem garantir que o orçamento do município contemple as necessidades dos deficientes.
Em reunião com os membros da Comissão Especial de Convênios, vereadores Fabio Dalonso, Levi Rioschi, Patrício Destro e Rodrigo Fachini, na manhã desta quinta (5), o secretário Estadual de Infraestrutura, João Carlos Ecker, confirmou que a licitação da construção do novo viaduto no cruzamento da avenida Santos Dumont e rua Tuiuti deve ser lançado ainda este mês de junho.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania (CPPC) definiu esta tarde que partirá do Executivo o projeto de lei para a criação da Comissão Municipal da Verdade (CMV). Definiu-se também que serão cinco os membros da comissão. As cadeiras caberão a representantes do Poder Executivo, do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Brás (CDH) e do Departamento de História da Univille.
Para o vereador Patricio Destro, presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, a aprovação do convênio que permite a prefeitura contratar uma clinica médica para atender as necessidades da população, está ajudando em muito a reduzir as filas da saúde no municipio.
Vereadores da Comissão Especial da Busscar vão intermediar investimentos e apoio ao Plano de Recuperação Judicial da companhia nos principais bancos credores, nas próximas semanas. A medida, que evita o fechamento de empresas em dificuldade financeira, será apresentada até o dia 20. Amanhã, será eleito o gestor do plano.
Na manhã de hoje (4), a comissão se reuniu com funcionários e sindicalistas para reforçar apoio ao restabelecimento da Busscar e dos empregos.
Vereadores e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) trabalharão juntos para revisar e ampliar o Projeto de Lei 85/2014, que cria ossários nos cemitérios de Joinville, de autoria do vereador Jaime Evaristo. A proposta é liberar espaço nos cemitérios, que não têm mais para onde crescer. Segundo a Fundema, a cidade tem mil túmulos abandonados.
O presidente da Fundema, Juarez Tirelli Gomes dos Santos, sugeriu ajustes no projeto de Evaristo, hoje (3), em reunião da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. O grupo então resolveu compilar os projetos não aprovados sobre o tema e aproveitar o que eles têm de melhor. Depois de revisto, o projeto 85 será reavaliado pela Comissão de Urbanismo.
A revisão com a concordância da Fundema evitará que o projeto 85 seja rejeitado, de novo, por vício de origem, como aconteceu na Comissão de Legislação.
A Comissão de Educação deliberou na reunião de hoje (3) uma série de audiências em escolas localizadas nos bairros Paranaguamirim, Morro do Meio, Nova Brasília e Cubatão. A finalidade é analisar e discutir com as comunidades questões referentes à educação infantil e fundamental. Um dos problemas a ser discutido é o transporte de crianças para regiões distantes das comunidades em virtude da falta de vagas.
