sábado, 17 maio 2025
21.1 C
Joinville

Comissões

Comissão de Finanças define calendário de debates com secretarias municipais

A Comissão de Finanças vai abordar as contas municipais de um jeito diferente este ano. A ideia é realizar reuniões com todas as secretarias...

Cidadania quer saber motivo de reajuste em preços dos restaurantes populares

Motivados por uma reclamação recebida pela Ouvidoria da Câmara, os vereadores da Comissão de Cidadania decidiram na reunião desta quarta-feira (8) enviar ofício à...

Urbanismo discute manejo de cães de raças violentas nas ruas de Joinville

A primeira reunião ordinária da Comissão de Urbanismo em 2023, nesta terça-feira (7), teve a causa animal como pauta. Os vereadores pontuaram questões do...

Vereadores fazem audiência pública sobre aumento na altura de edificações em setor industrial

A Comissão de Urbanismo, agora presidida por Wilian Tonezi (Patriota), fez a primeira audiência pública do ano nesta segunda-feira (6). A reunião teve o...

Estadualização da Ceasa de Joinville deve começar em março com gestão de transição

A Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa) em Joinville deverá ter uma gestão administrativa compartilhada entre Prefeitura e governo estadual a...

Finanças aprova redução de ISS para franquias e serviços relacionados ao lazer

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para áreas relacionadas a lazer,...

Auxiliares da educação mais próximos de ganhar progressões por escolaridade

As comissões concluíram a tramitação do projeto de lei que cria um sistema de progressão por escolaridade para auxiliares de educador e auxiliares escolares. Reivindicação antiga dessas categorias, o projeto agora está pronto para ser levado ao Plenário.

Urbanismo simplifica regras para motoristas de aplicativos

Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram na reunião desta quarta-feira (13) o projeto de lei que revoga regulamentação da atividade de motoristas de...

Retirada do Canela de área de preservação ambiental passa em Urbanismo

Passou na Comissão de Urbanismo desta quarta-feira (14) o projeto que altera os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca (PLO...

Economia valida mudança na estrutura para concentrar ações de economia solidária na SDE

Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram na reunião de hoje (13) um projeto que confere à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a atribuição...

Legislação aprova benefícios a agricultores familiares e turismo rural

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...

Saúde aprova novas regras para concessão de alvarás sanitários

Os vereadores da Comissão de Saúde aprovaram nesta terça-feira (13) novas normas para a concessão de alvarás sanitários que revogam a legislação de 2013. Segundo...