A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...
Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...
Passou na tarde desta quarta (29), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo global da Comissão de Educação que...
O vereador Cassiano Ucker (União Brasil) pediu mais 24h (pedido de vistas) para analisar um substitutivo global ao projeto da Prefeitura que regulamenta a contratação...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal, em reunião...
A votação do projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal está adiada, pelo menos até amanhã, na Comissão de Constituição e...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram nesta segunda (13) com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama) e...
Passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta segunda (6), a nova tentativa de dar publicidade aos medicamentos em falta na rede municipal...
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereadores, representantes da Prefeitura, artistas e produtores culturais dos mais...
Um projeto aprovado nesta segunda-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alerta para a possível relação entre a agressão a animais e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Programa de Refinanciamento Habitacional 2023 da Prefeitura, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11). O projeto...
Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece regras de limpeza de terrenos mais rígidas e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (9) a revogação de trecho da Lei Orgânica do Município que determina a suspensão...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Petters (Novo), anunciou nesta segunda-feira (2) reuniões extras hoje e amanhã para análise de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto que acaba com a necessidade de licenciamento na Prefeitura e pagamento de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (25) parecer favorável ao projeto da Prefeitura que proíbe a queima e soltura de...
