Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar poderão ter prioridade em atendimentos administrativos da Prefeitura de Joinville. Isso pode se tornar realidade se o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda (11) o Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023, que institui a “Semana de Conscientização...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...
Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...
Passou na tarde desta quarta (29), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo global da Comissão de Educação que...
O vereador Cassiano Ucker (União Brasil) pediu mais 24h (pedido de vistas) para analisar um substitutivo global ao projeto da Prefeitura que regulamenta a contratação...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal, em reunião...
A votação do projeto que regulamenta a contratação temporária no serviço público municipal está adiada, pelo menos até amanhã, na Comissão de Constituição e...
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram nesta segunda (13) com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama) e...