A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Programa de Refinanciamento Habitacional 2023 da Prefeitura, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11). O projeto...
Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece regras de limpeza de terrenos mais rígidas e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (9) a revogação de trecho da Lei Orgânica do Município que determina a suspensão...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Petters (Novo), anunciou nesta segunda-feira (2) reuniões extras hoje e amanhã para análise de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto que acaba com a necessidade de licenciamento na Prefeitura e pagamento de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (25) parecer favorável ao projeto da Prefeitura que proíbe a queima e soltura de...
O Projeto de Lei Complementar 21/2023, que altera as regras dos muros das escolas de Joinville, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça...
O Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, que institui um programa de incentivos para empreendimentos instalados ou que se instalarem no distrito industrial do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que pode fortalecer espaços e atividades de cultura na...
