segunda-feira, 13 janeiro 2025
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Comissões

Comissão de Finanças aprova revogação de imposto “caduco” sobre pescados

O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da Lei Municipal 433, de 15...

Comissão de Educação autoriza Prefeitura a elevar contribuição para aposentadoria do magistério

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (24) a criação de uma alíquota adicional de 6% sobre a contribuição previdenciária paga pela Prefeitura para...

Cidadania aprova sessões de cinema adaptadas a pessoas com autismo

Foi aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos projeto de Adilson Girardi (MDB) com objetivo de que os cinemas de Joinville promovam sessões...

CAJ deve bancar até 90% da ligação de esgoto e oferecer empréstimo bancário

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos voltou a discutir a dificuldade das famílias em fazer a instalação de suas casas na rede de...

Urbanismo aprova projeto que flexibiliza exigência de estudo de impacto de vizinhança

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar 23/2020, que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar...

Vereadores e representante da Prefeitura discutem melhorias na gestão de vagas em CEI

Os vereadores da Comissão de Educação se reuniram nesta terça-feira (23) com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SED) e de Centros de Educação...

Legislação aprova piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias

Com a presença dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na plateia, a Comissão de Legislação aprovou, na noite desta segunda-feira...

Legislação aprova licenças iguais para servidores efetivos e temporários

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram uma proposta do vereador Nado (Pros), que eleva para 180 dias as licenças-maternidade e de adoção de...

Orçamento: PPA 2022-2025 e LDO 2023 aprovadas em Finanças

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram nesta quarta-feira (17) as propostas de revisão do Plano Plurianual de 2022 a 2025 (Projeto de Lei...

Vereadores discutem problemas de mobilidade causados pela SCGÁS em Pirabeiraba

A Comissão de Urbanismo se reuniu nesta segunda-feira (15) com moradores de Pirabeiraba e representantes da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) para...

Urbanismo aprova entrada de Joinville no Consórcio Cincatarina

Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram nesta terça-feira (16) a entrada de Joinville no consórcio de municípios Cincatarina, solicitada pela Prefeitura no Projeto...

Saúde debate falta de servidores no Laboratório Municipal

A Comissão de Saúde debateu nesta segunda-feira (15) a situação dos servidores do Laboratório Municipal de Joinville. A partir de requerimento de Brandel Junior...