O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta dos vereadores Érico Vinicius (Novo) e Maurício Peixer (PL) para alterar a Lei de Ordenamento Territorial...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021, dos vereadores Wilian Tonezi (Patriota) e Cassiano Ucker...
O relatório final da Comissão Especial sobre o desabamento da calçada no Natal Cultural foi aprovado pelo Plenário. O texto será encaminhado à Prefeitura...
O Plneário aprovou hoje a validade indeterminada dos laudos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de obtenção de benefícios....
O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 66/2022, da Prefeitura, que autoriza a concessão de aporte financeiro “visando...
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (11), em 1º turno, a obrigatoriedade de promoção de audiência pública para permissão e concessão de uso...
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (6), em dois turnos de votação, uma correção na lei que autorizou a Prefeitura a tomar emprestados 45 milhões...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 49/2021, de Cassiano Ucker (Cidadania), que padroniza a execução de calçadas com piso...
