A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na sessão de hoje moção de pesar pela morte de Eduardo Campos, em acidente aéreo ocorrido em Santos, na quarta-feira passada (13). Campos era candidato à Presidência da República e governador de Pernambuco desde 2007.
Em reunião conjunta, nesta tarde, as comissões de Urbanismo e Legislação definiram o envio do Projeto de Lei Complementar 27/2014 ao Conselho da Cidade. O projeto regulariza edificações religiosas construídas até a promulgação da lei. O Conselho deverá analisar a aplicabilidade do projeto por parte do Poder Executivo e remeter o projeto à Câmara, em até 30 dias, para deliberações finais antes das votações em Plenário.
Foram aprovados, em 1º turno, na sessão de ontem, dois projetos de lei complementar. O PLC 21/2013, de autoria do vereador Maycon Cesar, proíbe a atividade de “guardador de veículos”, os flanelinhas. No entendimento do vereador, o texto, virando lei, tornará mais efetiva a garantia do direito de ir e vir da população, que não precisaria temer represálias no caso de não pagamento da atividade.
O coordenador técnico do gabinete da Secretaria da Saúde, Mário José Bruckheimer, esteve no Plenário hoje para apresentar aos vereadores o programa “Bata na porta Certa”. O programa visa conscientizar a população a saber qual unidade de saúde procurar. A finalidade é otimizar os atendimentos, de modo a fazer com que as unidades tratem as doenças para as quais estão melhor preparadas.
Na Tribuna Livre da sessão de hoje contou com a participação do vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej), Tarcísio Tomazoni Júnior. Ele pediu apoio dos vereadores para que a emenda do Projeto de Lei 219/2014, que trata da reposição dos servidores, não seja vetada pelo Executivo. A emenda, de autoria do vereador Adilson Mariano, amplia o período de reposição da greve até o dia 12 de junho.
Marquinhos Fernandes foi empossado vereador na sessão desta segunda-feira. Ele era suplente de Manoel Bento, licenciado desde a semana passada. Marquinhos é professor e foi secretário de Educação de Joinville e vereador entre os anos de 2001 e 2012.
Vereados mirins de Joinville se reuniram na 4ª sessão ordinária desta legislatura (11ª), nesta segunda-feira. Eles elegeram a mesa diretora para o segundo semestre. Foram escolhidos em votação dos vereadores mirins: Pedro Augusto Canteli (presidente), Artur Lúcio dos Santos (vice-presidente), Gustavo Henrique Nascimento (primeiro secretário) e Felipe de Souza Melo. Eles formavam a chapa de número 2.
Na sessão ordinária desta quarta, o presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de julho, Valério Schiochet, utilizou o espaço da Tribuna Livre para apresentar as ações que estão sendo realizadas pela fundação e também para convidar o público joinvilense a participar dos eventos do mês do agricultor..
Na sessão ordinária desta terça, o presidente da CDL Joinville, Carlos Grendene, discursou no plenário da Câmara sobre os problemas no centro da cidade com a ausência do estacionamento rotativo.
Foi aprovado na sessão de hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 26/2014, de autoria do vereador Manoel Francisco Bento, que autoriza a estabelecimentos comerciais anexos a edifícios com fachada para via pública a utilizarem até um terço do letreiro da fachada para publicidade.
A Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 165/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, no valor de R$ 3,26 milhões, parcelado em seis vezes, com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para a contratação de médicos anestesistas. Eles vão atender em caráter de plantão nas unidades de saúde da rede pública.
Os vereadores aprovaram hoje (02) o Projeto de Lei 117/2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial de publicação do Município. Ele substituirá o Jornal do Município e, com isso, Joinville deixa de ter versão impressa do seu veículo de informação oficial.
A identificação de motoristas de táxi ficará mais barata, conforme projeto de lei que segue para sanção do Executivo. O PL 85/2014, de autoria do poder Executivo, reduz o valor da taxa de identificação de condutores de táxi de uma Unidade Padrão do Município (UPM) para 15% do valor da unidade. No mês de junho o valor da UPM era de R$ 221,19. Com a mudança, a taxa será de R$ 33,18.
Aprovado reajuste de 5,82% para vereadores, prefeito e vice-prefeito de Joinville. O índice repõe perdas com a inflação e é o mesmo aprovado a servidores públicos em 18 de junho. O aumento é retroativo a 1º de maio.
Foi aprovado hoje o Projeto de Lei Complementar 8/2014, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da reforma administrativa da prefeitura. Dentre as mudanças, uma das principais é a criação da Secretaria de Meio Ambiente. A secretaria absorve as competências da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), que deixará de existir. O Poder Executivo entende que essa mudança representará maior agilidade na aprovação de licenças. O texto segue para sanção do prefeito Udo Döhler.
A CVJ recebeu na sessão desta terça o presidente da Força Empresarial de Emergências (FEE), Adriano Bornschein Silva. Convidado pelo vereador Mauricio Peixer, Adriano discursou sobre o trabalho realizado pela entidade.
Os vereadores mirins aprovaram hoje (30) indicações solicitando melhorias em escolas públicas de Joinville. Uma delas, de autoria da vereadora mirim Stephanie Pierri Dumke, pede reforma em seis banheiros da Escola Municipal Pastor Hans Müller.
A Comissão de Saúde aprovou hoje o Projeto de Lei nº 165/2014, que autoriza o Poder Executivo, por meio do Hospital Municipal São José, a celebrar convênio com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para contratar médicos anestesistas, que vão atender em caráter de plantão em unidades da rede pública de saúde.
A Câmara de Vereadores de Joinville homenageou nesta quarta-feira, em sessão especial, o monsenhor Bertino Weber, pelos seus 50 anos de sacerdócio; o centenário do América Futebol Clube, os 15 anos do Grupo de Apoio à Vida (Gavi), e o dono do restaurante Pinheiro Polinésia, Osmar Neckel.
Aprovados hoje os projetos do Poder Executivo que permitem à Univille a venda e a oneração de terrenos seus. Conforme o estatuto da Fundação Educacional da Região de Joinville (Furj), que administra a Univille, procedimentos como este devem ser autorizados por lei municipal. Os textos seguem agora para sanção do prefeito Udo Döhler.
