Cerca de 5 mil pessoas passaram pelos cursos e seminários da Escola do Legislativo da Câmara de Joinville, criada em 2011. A meta era 4 mil, compara o coordenador do projeto, Claudinei Dias. O público é composto de servidores públicos, professores e interessados em formação técnica e política. Em junho, começa o “Conhecendo o Legislativo”, para alunos de escolas da cidade. Se conhecerem melhor o processo legislativo, diz Claudinei, as pessoas poderão interferir mais na criação de leis.
A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da Câmara de Vereadores de Joinville vai encaminhar ofício ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, solicitando uma audiência para tratar da segurança pública na cidade. A decisão foi tomada na reunião de hoje (14) da comissão.
A desburocratização da concessão de alvarás está mais próxima de se tornar lei. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2014 teve parecer aprovado pela comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município na tarde de hoje (14). O projeto tem origem no Poder Executivo e prevê, dentre outras coisas, o registro de pessoas físicas e jurídicas e o processo eletrônico da concessão de alvarás de licença para localização e permanência.
O plenário da Câmara de Vereadores de Joinville será o local da 3ª edição do Seminário Joinvilense de Educação Fiscal, que acontece nesta quinta (dia 15), das 13 às 18 horas.
Este evento é promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Município, com apoio da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores, e tem por objetivo debater temáticas da educação fiscal no dia a dia para a construção de um cidadão que conhece seus direitos e deveres.
A Câmara de Vereadores ganhará um novo espaço para o setor de arquivo. A obra de 76m² está sendo realizada no átrio Aderbal Tavares Lopes e vai beneficiar o setor de arquivamento do Legislativo municipal.
A Comissão Especial de Convênios da Câmara de Vereadores de Joinville, criada para verificar o andamento dos convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Joinville, composta pelos vereadores Manoel Bento (presidente); Rodrigo Fachini (relator); Fábio Dalonso; Levi Rioschi e Patrício Destro, esteve na manhã desta quarta-feira (14) reunido com o secretário da Segurança Pública do Município, Francisco José da Silva, para saber os motivos da demorada instalação das 200 câmeras de vigilância, conforme convênio aprovado em dezembro de 2013 no Legislativo Municipal.
As comissões de Legislação e Urbanismo se reunirão nesta quarta-feira (14), às 16h30, para votar o parecer sobre o projeto de resolução nº 9/2014, que revoga a criação da comissão especial que verificaria a regularidade de imóveis públicos (federais, estaduais e municipais). O projeto é de autoria do vereador Jaime Evaristo, que também foi o proponente da comissão.
A Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 03/2011, do vereador Adilson Mariano, que proíbe o plantio de pinus na Área de Preservação Ambiental (APA) de Joinville. A vegetação anterior deverá ser substituída por plantas nativas, segundo o texto, já aprovado pela Comissão de Legislação, no ano passado. Parecer favorável ainda para lei que autoriza taxistas a dirigirem de bermuda no verão, de Lioilson Corrêa. Seu número é 14/2014.
Membros da Comissão Especial de Convênios, que fiscaliza a utilização dos recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo município junto ao BNDES e ao Badesc, visitam na manhã desta quarta-feira (dia 14) várias autoridades para coletar informações.
Às 8 horas, o grupo visita o secretário Municipal de Proteção Civil, Francisco José da Silva; às 10h30 será com o subcomandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, major Jofrey Santos da Silva; e às 11 horas com o delegado Regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Júnior.
A Câmara de Vereadores de Joinville homenageará, em sessão especial, no próximo dia 28, a Escola de Ballet Casa da Cultura, a Associação de Aposentados e Pensionistas, a Casa Lar Emanuel e a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).
A Comissão Especial de Convênios, que fiscaliza a utilização dos recursos oriundos de financiamentos contraídos pelo município junto ao BNDES e ao Badesc, teve o prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado em reunião hoje (12). A Comissão foi criada no dia 16 de abril e tinha 30 dias úteis para a conclusão dos trabalhos. Agora os vereadores terão mais 30 dias úteis para a emissão de um parecer. Rodrigo Fachini é o relator.
