Consultoria Técnica Legislativa
Fornecemos apoio técnico e especializado aos parlamentares e demais órgãos da CVJ, atuando como uma ponte entre o conhecimento técnico e a prática política. Nosso trabalho é essencial para o aprimoramento do processo legislativo e para a elaboração de leis mais claras, coerentes e eficazes.
O que fazemos
As atividades de consultoria legislativa são desempenhadas por profissionais concursados de nível superior, com expertise em diversas áreas, a quem são incumbidos a elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional do Poder Legislativo, preparação de minutas de proposições, de relatórios, prestação de esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais da Câmara de Vereadores, bem como: • Acompanhamento e fiscalização: Acompanhar o Poder Legislativo em questões que envolvam a elaboração de leis e atos normativos, além de auxiliar no processo de fiscalização. • Resgate da memória técnica: Atuar como um referencial da memória técnica e histórica dos temas discutidos no parlamento, garantindo a continuidade do conhecimento acumulado. • Análise de impacto: Avaliar os possíveis impactos de novas leis e regulamentações sobre a sociedade, as empresas e a economia. O assessoramento e consultoria técnica legislativa especializada possui caráter apartidário e aspecto amplo, de modo a fornecer perspectivas variadas sobre um assunto para a melhor qualificação das discussões parlamentares e a melhor tomada de decisão.