CCJ | Câmara de Vereadores de Joinville

Comissão de Legislação aprova crédito para cultura

17/04/2023

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito...

OUÇA: Vereadores discutem projetos para aumentar segurança nas escolas

17/04/2023

Legislação aprova flexibilização da LOT para garantir manutenção de servidões

10/04/2023

Ruas sem saída e servidões com menos de 12 metros de largura poderão ser contempladas com os serviços de manutenção da Prefeitura de Joinville....

Legislação dá aval para novo Plano Municipal de Cultura

03/04/2023

O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...

Legislação aprova mudança na LOT para permitir novas atividades na zona sul

27/03/2023

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (27) projeto de lei que permite mais atividades econômicas nas áreas de adensamento da zona...

Prefeitura retira projeto da Câmara para nova análise do “Minha Casa, Minha Vida”

21/03/2023

O prefeito Adriano Silva (Novo) pediu na terça-feira (21) a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2022, cuja tendência era de rejeição já...

Pedido de vistas adia votação de projeto que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida

20/03/2023

Um pedido de vistas de Henrique Deckmann (MDB) adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária 271/2022 na Comissão de Legislação desta segunda-feira (20)....

Prefeitura pede autorização para alienar terrenos e retomar Minha Casa Minha Vida

13/03/2023

A Prefeitura pediu autorização da Câmara para mudar o uso e alienar terrenos nos bairros Costa e Silva, Vila Nova e Jardim Iririú para...

Comissão de Legislação admite projetos de revisão do transporte coletivo

01/03/2023

Os projetos de lei que revisam o sistema de transporte coletivo de Joinville com o objetivo de realizar a licitação do serviço foram aprovados...

Pedido de vista adia votação de projeto que revisa transporte coletivo de Joinville

27/02/2023

Na tarde desta segunda-feira (27), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a debater os dois projetos de lei que revisam o sistema de...

Revisão das leis do transporte coletivo já tem relator em Legislação

13/02/2023

Os projetos de lei da Prefeitura que revisam o sistema de transporte coletivo em Joinville já têm relator no âmbito da Comissão de Legislação....

Legislação aprova benefícios a agricultores familiares e turismo rural

13/12/2022

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...