A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (28) duas emendas modificativas à revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 61/2018). As proposições...
A Comissão de Legislação desta segunda-feira (21) aprovou um projeto de lei complementar que padroniza a execução de piso tátil direcional em calçadas com...
O Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022, de autoria de Brandel Junior (Podemos), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação nesta segunda-feira (14). O...
O Projeto de Lei Complementar nº 47/2021, de autoria de Sidney Sabel (União Brasil), recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação nesta quarta-feira (2)....
A Comissão de Legislação aprovou na tarde desta segunda-feira (21) uma proposta para regularizar edificações construídas em imóveis da União, estaduais ou municipais que...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (7) parecer favorável do vereador Alisson (Novo) à aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
O projeto de lei contra a obrigatoriedade da vacina de covid-19 recebeu parecer pela aprovação nesta segunda-feira (31) na Comissão de Legislação. O relator...
Em reunião extraordinária da Comissão de Legislação, nesta terça-feira (25), o vereador Nado (Pros) foi escolhido como relator do projeto de Wilian Tonezi (Patriota)...
Os vereadores da Comissão de Legislação reuniram-se nesta terça-feira (24) de forma ordinária pela primeira vez em 2022 e aprovaram oito projetos de leis...
