A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (27), em reunião extraordinária, uma subemenda ao Projeto de Lei Ordinária 242/2021, da Prefeitura, que cria o...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas...
A regulamentação municipal do programa de parcerias público-privadas (PPPs) está mais próxima de se tornar lei. Um parecer favorável ao Projeto de Lei 226/2021...
A análise do projeto de lei das parcerias público-privadas de Joinville deve começar nas comissões da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (13). O presidente...
Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, discutiram na tarde desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 27/2019 de autoria do vereador...
A inclusão da Política Municipal de Acessibilidade no Projeto de Lei Complementar nº 61/2018, que trata da revisão do Plano Diretor de Joinville, foi...
O Projeto de Lei de Complementar (PLC) nº 30/2021, que prevê a instauração da modalidade de ensino domiciliar em Joinville, seguirá em tramitação na...
Vereadores da Comissão de Legislação visitaram o camelódromo da rua Princesa Izabel nesta terça-feira (17). O objetivo dos parlamentares foi ouvir opiniões e sugestões...
Passou na Comissão de Legislação desta segunda-feira (16) o projeto de Wilian Tonezi (Patriota) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos...
O Projeto de Lei Complementar nº 41/2021, de autoria da Prefeitura, que propõe o adiamento da aplicação de IPTU Progressivo, recebeu parecer favorável na...
Agosto lilás, uma campanha nacional que chama a atenção para o enfrentamento à violência doméstica. Na Comissão de Legislação desta segunda-feira (2), os vereadores...
Um pacote com oito unidades de absorventes aderentes mais baratos custa, em média, R$ 2,77, conforme pesquisa realizada pelo Procon de Joinville em julho...
