CCJ | Câmara de Vereadores de Joinville

CCJ vai analisar novo programa de parcelamentos de dívidas com a Prefeitura

02/10/2023

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Petters (Novo), anunciou nesta segunda-feira (2) reuniões extras hoje e amanhã para análise de...

Projeto acaba com taxa e licença para anúncio publicitário em estabelecimentos

25/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto que acaba com a necessidade de licenciamento na Prefeitura e pagamento de...

Proibição de fogos de artifício com barulho passa na CCJ

25/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (25) parecer favorável ao projeto da Prefeitura que proíbe a queima e soltura de...

Seinfra alega que “falta braço” para ampliar pavimentação comunitária

04/09/2023

Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou o debate do Projeto de Lei nº 133/2023, que reduz de 100% para...

CCJ aprova projeto que reforça segurança em unidades escolares municipais

28/08/2023

O Projeto de Lei Complementar 21/2023, que altera as regras dos muros das escolas de Joinville, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça...

CVJ avalia criação de comissão especial para discutir binário na zona sul

21/08/2023

A eventual criação de um binário entre as ruas Florianópolis e Monsenhor Gercino poderá ser objeto de discussão de uma comissão especial na Câmara...

Dia das pessoas com altas habilidades e superdotação passa na CCJ

14/08/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que torna 10 de agosto o Dia Municipal da Conscientização das Pessoas com...

CCJ aceita projeto que isenta empresas no distrito industrial do Paranaguamirim

07/08/2023

O Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, que institui um programa de incentivos para empreendimentos instalados ou que se instalarem no distrito industrial do...

CCJ aprova operação urbana consorciada para fortalecer equipamentos culturais

31/07/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que pode fortalecer espaços e atividades de cultura na...

CCJ aprova revisão da lei de benefícios eventuais de assistência social

24/07/2023

A Comissão de Constituição e Justiça votou na tarde desta segunda-feira (24) parecer favorável a um projeto de lei da Prefeitura que reorganiza os...

CCJ aprova divulgação na internet de falta de medicamentos e previsão de recebimento

10/07/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram projeto de lei que obriga a Prefeitura a informar no Portal da Transparência quais...

CCJ aprova projeto que flexibiliza atividades industriais em Joinville

03/07/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 47/2022. De autoria de Lucas Souza (PDT),...