CCJ | Câmara de Vereadores de Joinville

CCJ autoriza empréstimo de R$ 200 milhões para recuperação de vias

22/05/2023

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram nesta segunda-feira (22) o pedido de autorização da Prefeitura para tomar emprestados até R$ 200...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de mais dois conselhos tutelares

15/05/2023

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (15) a criação de mais dois conselhos tutelares em Joinville, conforme previsto no Projeto de...

Projeto para empréstimo de até R$ 200 milhões no Banco do Brasil recebe pedido de vistas

08/05/2023

O Projeto de Lei Ordinária 65/2023, que autoriza a Prefeitura de Joinville a emprestar até R$ 200 milhões do Banco do Brasil, recebeu pedido...

CCJ aprova projeto que prevê acordos para solução de conflitos na administração pública

24/04/2023

O Projeto de Lei Ordinária 26/2023, que prevê a possibilidade de solução consensual de conflitos na administração pública municipal, recebeu parecer favorável da Comissão...

Comissão de Legislação aprova crédito para cultura

17/04/2023

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito...

OUÇA: Vereadores discutem projetos para aumentar segurança nas escolas

17/04/2023

Legislação aprova flexibilização da LOT para garantir manutenção de servidões

10/04/2023

Ruas sem saída e servidões com menos de 12 metros de largura poderão ser contempladas com os serviços de manutenção da Prefeitura de Joinville....

Legislação dá aval para novo Plano Municipal de Cultura

03/04/2023

O Projeto de Lei Ordinária 23/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos, teve parecer favorável aprovado...

Legislação aprova mudança na LOT para permitir novas atividades na zona sul

27/03/2023

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (27) projeto de lei que permite mais atividades econômicas nas áreas de adensamento da zona...

Prefeitura retira projeto da Câmara para nova análise do “Minha Casa, Minha Vida”

21/03/2023

O prefeito Adriano Silva (Novo) pediu na terça-feira (21) a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2022, cuja tendência era de rejeição já...

Pedido de vistas adia votação de projeto que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida

20/03/2023

Um pedido de vistas de Henrique Deckmann (MDB) adiou a votação do Projeto de Lei Ordinária 271/2022 na Comissão de Legislação desta segunda-feira (20)....

Prefeitura pede autorização para alienar terrenos e retomar Minha Casa Minha Vida

13/03/2023

A Prefeitura pediu autorização da Câmara para mudar o uso e alienar terrenos nos bairros Costa e Silva, Vila Nova e Jardim Iririú para...