segunda-feira, 13 janeiro 2025
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Comissões

Orientação profissional nas escolas pode virar lei

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que determina que seja ofertado serviço de orientação profissional a estudantes do último...

Comissão de Cidadania discute situação de imóveis abandonados

A Comissão de Cidadania se reuniu nesta quarta-feira (28), com representantes das secretarias de Assistência Social (SAS) e de Proteção Civil e Segurança Pública...

Vereadores conhecem as ações de segurança para os rios da região rural durante o verão

Rondas policiais, campanhas educativas e maior fiscalização ambiental estão entre as medidas apresentadas pelos órgãos de segurança para minimizar os impactos de possíveis atos...

Legislação dá aval para que recuos de lotes possam ser totalmente cobertos por toldos

O Projeto de Lei Complementar nº 44/2022, que prevê a possibilidade de cobertura total com estruturas removíveis dos recuos entre edificações e entre edificações...

Comissão de Saúde cobrará explicações do Coren/SC após reunião com ILPI

A Comissão de Saúde discutiu nesta segunda-feira (26) a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que estão preocupadas com o impacto...

Idosos pedem aprovação de projeto de apoio a grupos da terceira idade

Os vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos receberam convidados nesta segunda-feira (26) para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 215/2022, que...

LOA: orçamento deve crescer 18,79% em 2023; consulta pública está em andamento

A Comissão de Finanças se reuniu nesta quarta-feira (21) com representantes da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) para apresentação da proposta da Lei...

Economia aprova projeto para estímulo a agricultura na área urbana

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (19) uma proposta que define diretrizes para a promoção da agricultura dentro da área urbana e periurbana....

Comissão de Legislação aprova nova regra para numeração de residências

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda (19) um projeto que estabelece que as vias e logradouros que forem denominados para fins exclusivos de...

Descartada nova edição do Refis em 2022

A Comissão de Finanças recebeu representantes da Secretaria de Fazenda nesta quarta-feira (14). Os vereadores queriam informações sobre o programa de refinanciamento de dívidas...

Urbanismo aprova projeto que estimula doação de terrenos para desapropriações

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei da Prefeitura, que estimula a doação de terrenos para que o município...

Fila de cirurgias eletivas volta a crescer; vereadores monitoram situação

A fila de espera por cirurgias eletivas teve nova alta e alcançou o número exato de 7.544 pacientes. É a maior quantidade desde maio,...