A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia continua na próxima semana as reuniões com a comunidade joinvilense. Na próxima segunda (14) os vereadores da comissão estarão no Bairro Escolinha e na quarta (16) o encontro será no Boehmerwald.
Ocorreu hoje a primeira reunião da Comissão Organizadora do Prêmio Jovem Autor: “Concurso de Redação e Desenho de Joinville”, que será realizado em 2015. Será a primeira edição do prêmio. O objetivo da reunião foi discutir e apresentar o edital do concurso, aliado a questões pedagógicas.
Foi aprovado na sessão de hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 26/2014, de autoria do vereador Manoel Francisco Bento, que autoriza a estabelecimentos comerciais anexos a edifícios com fachada para via pública a utilizarem até um terço do letreiro da fachada para publicidade.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville decidiu convidar o Secretário de Planejamento da Prefeitura, Miguel Bertolini para que compareça no Legislativo Municipal para ser ouvido a respeito do Plano Plurianual de Investimentos. A data marcada é para a primeira quarta-feira de Agosto, depois do retorno do recesso da Câmara, previsto para iniciar no dia 18 deste mês até 31 de Julho.
A Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 165/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, no valor de R$ 3,26 milhões, parcelado em seis vezes, com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para a contratação de médicos anestesistas. Eles vão atender em caráter de plantão nas unidades de saúde da rede pública.
Um projeto de caráter educativo e com o objetivo de combater a prática de qualquer tipo de violência, bem como incentivar a denúncia de toda e qualquer agressão. Essa é a finalidade do Projeto de Lei nº 186/2014, que dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre atos de violência contra a mulher, proposto pelo vereador Rodrigo Fachini.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia promoveu ontem reunião com a comunidade na sede da Associação de Moradores do Cubatão. O maior anseio é a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), pois as crianças do bairro Vila Cubatão têm de estudar em escolas distantes.
Segundo cálculos de projeção realizados por estudos da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), e divulgados no Instituto de Diabetes de Joinville (IDJ), existem, no munício, cerca de 27 mil diabéticos. Segundo o IDJ, cerca de 70% da população de Joinville e região utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico, sendo disponibilizados para os diabéticos apenas um médico endocrinologista e duas endocrinologistas pediátricas.
O vereador Odir Nunes, preocupado com a segurança das crianças nas creches de Joinville, propôs o PL nº 88/2013, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários destes estabelecimentos. O objetivo, segundo o parlamentar, é prepará-los em situações de risco e de problemas de saúde, já as crianças são dependentes deles.
Visando acessibilidade às pessoas com deficiência e a garantia de acesso à informação das pessoas em geral, o vereador Maycon Cesar apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de informação nas faturas de cobrança das empresas responsáveis pelo serviço de coleta e limpeza urbana de Joinville.
A Câmara de Vereadores de Joinville homenageou nesta quarta-feira, em sessão especial, os 65 anos do Fluminense Futebol Clube de Joinville, os 35 anos da Rádio Mais FM 103.1 e os 20 anos do Clube Esportivo e Recreativo Verdadeiros Amigos.
Os vereadores aprovaram hoje (02) o Projeto de Lei 117/2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial de publicação do Município. Ele substituirá o Jornal do Município e, com isso, Joinville deixa de ter versão impressa do seu veículo de informação oficial.
Durante a reunião da Comissão Especial da Busscar, na manhã desta quarta-feira (dia 2), os vereadores deliberaram que o grupo vai se reunir com representantes do Banco Santander, em São Paulo, no dia 17 deste mês. Também ficou aprovado que o grupo participará de reunião no BNDES, no Rio de Janeiro, no dia 4 de agosto.
A identificação de motoristas de táxi ficará mais barata, conforme projeto de lei que segue para sanção do Executivo. O PL 85/2014, de autoria do poder Executivo, reduz o valor da taxa de identificação de condutores de táxi de uma Unidade Padrão do Município (UPM) para 15% do valor da unidade. No mês de junho o valor da UPM era de R$ 221,19. Com a mudança, a taxa será de R$ 33,18.
Aprovado reajuste de 5,82% para vereadores, prefeito e vice-prefeito de Joinville. O índice repõe perdas com a inflação e é o mesmo aprovado a servidores públicos em 18 de junho. O aumento é retroativo a 1º de maio.
A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, presidida por Patricio Destro, voltou a discutir a denúncia do cometimento de irregularidades no sistema funerário do município.
O vereador Maurício Peixer apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização de bebidas – alcoólicas ou não – em copos de vidro em locais públicos. O motivo são as brigas que acontecem em festas e representam riscos físicos, principalmente se houver objetos cortantes.
De olho no turismo de negócios, o vereador Mauricinho Soares entrou com um projeto de lei que pretende reforçar ações preventivas de higiene, proporcionando maior segurança sanitária aos munícipes e turistas usuários de serviços na área de alimentação. O PL nº 185/2013 visa estabelecer critérios para fornecimento de palito dental, canudo, sal, açúcar, mostarda, maionese e molhos diversos, por bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas e estabelecimentos afins, instalados em Joinville.
Em reunião no bairro Paranaguamirim, na zona Sul, na noite de terça-feira (dia 1º), os vereadores integrantes da Comissão de Educação ouviram os anseios da comunidade em relação à área educacional. O crescimento do bairro e também o impacto de vizinhança, como a construção de novos empreendimentos comerciais, industriais e residenciais, foram algumas das preocupações expostas pela comunidade.
Foi aprovado hoje o Projeto de Lei Complementar 8/2014, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da reforma administrativa da prefeitura. Dentre as mudanças, uma das principais é a criação da Secretaria de Meio Ambiente. A secretaria absorve as competências da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), que deixará de existir. O Poder Executivo entende que essa mudança representará maior agilidade na aprovação de licenças. O texto segue para sanção do prefeito Udo Döhler.
