A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
O Projeto de Lei Complementar 31/2022, que permite cães-guia em carros de aplicativo e táxis, passou em plenário nesta quarta-feira (7), em primeira votação....
O Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em...
A Comissão de Saúde aprovou nesta segunda-feira (5) proposta que obriga a Prefeitura a disponibilizar no Portal da Transparência informações sobre medicamentos disponíveis e...
A Comissão de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) a obrigação de disponibilização de código QR Code da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville em todos...
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram na tarde desta quarta-feira (30) a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), um mecanismo que vai...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na reunião desta segunda-feira (28) o projeto de lei que revoga a Lei nº 8467/2017, que regulamenta...
