O Projeto de Lei Complementar nº 44/2022, que prevê a possibilidade de cobertura total com estruturas removíveis dos recuos entre edificações e entre edificações...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda (19) um projeto que estabelece que as vias e logradouros que forem denominados para fins exclusivos de...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (12) a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência ou...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na tarde desta segunda-feira (5) alterações no artigo 85 da Lei Orgânica do Município. Trata-se do artigo...
Os vereadores da Comissão de Legislação decidiram nesta segunda-feira (5) pedir que a proposta de um novo regimento interno seja analisada pelos procuradores da...
Com a presença dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na plateia, a Comissão de Legislação aprovou, na noite desta segunda-feira...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram uma proposta do vereador Nado (Pros), que eleva para 180 dias as licenças-maternidade e de adoção de...
O vereador Alisson (Novo) será o relator de dois projetos que devem resultar discussões importantes nos próximos dias. A definição do piso salarial para...
A Comissão de Legislação acatou as mudanças propostas pela Comissão de Saúde ao projeto de lei que institui o Programa Horta Comunitária Agroecológica em...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram, na reunião desta segunda-feira (25), uma autorização para a Companhia Águas de Joinville contratar um empréstimo de...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram, nesta segunda-feira (18), a regulamentação da Área de Expansão Urbana Norte (Projeto de Lei Complementar 14/2022). O...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (11) o substitutivo da Comissão de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2021, que...
