domingo, 17 agosto 2025
15.7 C
Joinville

Comissões

LOA: orçamento deve crescer 18,79% em 2023; consulta pública está em andamento

A Comissão de Finanças se reuniu nesta quarta-feira (21) com representantes da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) para apresentação da proposta da Lei...

Economia aprova projeto para estímulo a agricultura na área urbana

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (19) uma proposta que define diretrizes para a promoção da agricultura dentro da área urbana e periurbana....

Comissão de Legislação aprova nova regra para numeração de residências

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda (19) um projeto que estabelece que as vias e logradouros que forem denominados para fins exclusivos de...

Descartada nova edição do Refis em 2022

A Comissão de Finanças recebeu representantes da Secretaria de Fazenda nesta quarta-feira (14). Os vereadores queriam informações sobre o programa de refinanciamento de dívidas...

Urbanismo aprova projeto que estimula doação de terrenos para desapropriações

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei da Prefeitura, que estimula a doação de terrenos para que o município...

Fila de cirurgias eletivas volta a crescer; vereadores monitoram situação

A fila de espera por cirurgias eletivas teve nova alta e alcançou o número exato de 7.544 pacientes. É a maior quantidade desde maio,...

Proposta para que parques infantis tenham brinquedos adaptados está em análise na Câmara

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (12) a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência ou...

Urbanismo conclui votação de setor de turismo náutico

Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram nesta terça-feira (6) um parecer favorável ao projeto que cria setores náuticos em Joinville. O Projeto de...

Audiência discute mudança em lei para setor de acondicionamento de embalagens

A Comissão de Urbanismo fez audiência pública na noite desta segunda-feira (5) para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 21/2012. De autoria de...

Comissão de Legislação aprova alteração nas proibições de tributação do município

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na tarde desta segunda-feira (5) alterações no artigo 85 da Lei Orgânica do Município. Trata-se do artigo...

Procuradores da CVJ vão analisar proposta de reforma do Regimento Interno

Os vereadores da Comissão de Legislação decidiram nesta segunda-feira (5) pedir que a proposta de um novo regimento interno seja analisada pelos procuradores da...

Economia aprova volta das bisnagas de maionese e catchup às lanchonetes

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (5) o projeto que autoriza restaurantes e lanchonetes a oferecer molhos, como de catchup ou maionese, em...

Vereadores e secretário discutem disponibilidade das viaturas da Guarda Municipal

Os vereadores da Comissão de Proteção Civil se reuniram nesta terça-feira (30) com o secretário da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot),...

Prefeitura detalha a vereadores investimento milionário para desassorear rio Águas Vermelhas

Os vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram o desassoreamento do rio Águas Vermelhas nesta terça-feira (30). A Prefeitura vai investir R$ 41 milhões para...

Vereadores visitam UPAs geridas por organizações sociais

Vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville visitaram nesta sexta-feira (26) a Unidade de Pronto Atendimento Continente, de Florianópolis, e a Unidade de Pronto...

Vigilância concorda com a volta das bisnagas de maionese e catchup às lanchonetes

Os vereadores da Comissão de Saúde discutiram nesta segunda-feira (29) o projeto que autoriza restaurantes e lanchonetes a oferecer molhos, como de catchup e...

Piso salarial de agentes comunitários ganha relator na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde escolheu o vereador Wilian Tonezi (Patriota) como relator do projeto que estabelece o piso salarial de R$ 2.424 para agentes...

Plenário aprova pacotão da previdência dos servidores municipais

O Plenário da CVJ aprovou nesta quarta-feira um conjunto de projetos que tratam da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. São eles: Projeto...

Comissão de Finanças aprova revogação de imposto “caduco” sobre pescados

O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da Lei Municipal 433, de 15...

Comissão de Educação autoriza Prefeitura a elevar contribuição para aposentadoria do magistério

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (24) a criação de uma alíquota adicional de 6% sobre a contribuição previdenciária paga pela Prefeitura para...