sábado, 27 julho 2024
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Comissões

Programa Plantando Saúde prevê hortas comunitárias

A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (9), em reunião extraordinária, a criação do programa Plantando Saúde (PL 246/2022). A proposta da Prefeitura tenta...

Comissões discutem tarifa de coleta de lixo hospitalar cobrada pela Ambiental

As comissões de Finanças e de Urbanismo tiveram reunião conjunta nesta quarta-feira (9) para discutir a tarifa de coleta de lixo hospitalar cobrada pela...

Vereadores querem reunião com MPSC sobre regularização de imóveis acima da Cota 40

Proprietários de imóveis localizados nas imediações do Morro do Finder, no Bom Retiro, participaram da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (8). Eles buscam uma...

Pessoas com fibromialgia sugerem aprimoramento de lei municipal

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez audiência pública nesta segunda-feira (7) para discutir uma proposta de aprimoramento da Lei Municipal nº 9.106/2022,...

Proposta para regulamentar feiras de adoção de animais

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (7) proposta que pretende regulamentar as feiras de adoção de animais em Joinville. Para isso, o Projeto...

Gerente da Secretaria de Saúde aponta melhorias e necessidades na regulação ambulatorial em Joinville

A gerente de regulação da Secretaria de Saúde de Joinville, Evelin Wossgrau, apresentou aos vereadores da Comissão de Saúde nesta segunda-feira (7) um panorama...

Mapa de violência contra a mulher mais perto de se tornar lei

A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (1), substitutivo global da Comissão de Cidadania à proposta de lei que institui o...

Projeto regulamenta permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Urbanismo recebeu representantes da Vigilância Sanitária nesta terça-feira (1º) para discutir o projeto de lei que regulamenta a permanência de animais...

Cidadania debate incentivo às pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A valorização de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho foi debatida pela Comissão de Cidadania nesta segunda-feira (31). Na reunião extraordinária, convidados...

Legislação dá aval a projeto que dobra IPTU de imóveis baldios com calçadas em má conservação

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta tarde uma proposta que dobra o valor da alíquota de IPTU para terrenos baldios que tenham...

Comissão de Finanças permite abertura de crédito de R$ 572 mil para custear auxílio-alimentação

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a abertura de crédito adicional de R$ 572 mil no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social...

Proteção Civil fará nova reunião sobre trabalho de pessoas que cumprem penas

A Comissão de Proteção Civil marcou para 29 de novembro, às 15h, no plenarinho, a continuidade da discussão sobre a possibilidade de as pessoas...